O Chega e o PS criticaram hoje o corte de verbas na agricultura previsto no Orçamento dos Açores para 2026, face a 2025, mas o Governo Regional defendeu a vitalidade do setor com o aumento da produção.
Na discussão do Plano e Orçamento para 2026 no parlamento regional, na Horta, o secretário da Agricultura e Alimentação destacou a inscrição de 20 milhões de euros nos documentos para projetos de “capacitação agrícola” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e realçou o aumento da expedição e produção de alimentos.
“Temos bons resultados porque produzimos mais na horticultura, na fruticultura, na agricultura biológica, na carne de bovino, temos mais área de milho, produzimos mais alimentos DOP e IGP, temos mais diversificação agroprodutiva, o leite com um melhor conteúdo nutricional e vendemos mais para fora da região”, afirmou António Ventura.
O titular da pasta da Agricultura do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) defendeu que o Plano para 2026 pretende dar “garantias ao rendimento do agricultor” e “incentivar a produção local”.
“Asseguramos o compromisso de pagar as ajudas comunitárias sem cortes no POSEI [programa de apoio europeu], por isso, este programa cresce 21%”, vincou.
Na discussão, o PS definiu o Plano como uma “ilusão” porque “retira investimento regional” e se “refugia nos fundos comunitários”, acusando o Governo Regional de não cumprir com as promessas.
“Um Plano que corta quase 10 milhões à agricultura, que acumula mais de cinco milhões em atrasos e que não inscreve um único euro para cumprir esta promessa. Alguém está a iludir, a criar expectativas e a prometer o que não tem”, atirou Patrícia Miranda.
A socialista afirmou que o ministro da Agricultura já referiu com “absoluta clareza que não há verba nacional para pagar os rateios em 2026”, referindo-se aos apoios do POSEI, e considerou que o “problema não é a falta de recursos, mas de credibilidade”.
“Enquanto este Governo [Regional] continuar a anunciar mais do que executa, a adiar mais do que resolve e a prometer mais do que cumpre, será impossível recuperar a confiança que o setor já perdeu”, vincou.
A deputada socialista lembrou o parecer negativo da Federação Agrícola dos Açores às propostas orçamentais para 2026, o que levou o secretário da Agricultura a lembrar que já foi dirigente associativo e que a “reivindicação faz parte da natureza” das organizações.
Também Francisco Lima (Chega) alertou que “nada foi feito para reduzir a subsidiodependência crónica de cooperativas e associações agrícolas”, nem para “viabilizar o setor leiteiro do Pico e do Faial” ou para garantir o transporte de gado vivo a “tempo e horas”.
O parlamentar do Chega disse que o Governo Regional “propagandeia muito, mas concretiza pouco”, denunciando apoios em atraso.
“Os agricultores estão alarmados com a redução de mais de 10% no orçamento para a agricultura, o que representa uma clara falta de compromisso com o setor”, declarou.
O deputado do PSD Paulo Silveira elogiou a execução do PRR na agricultura e lembrou que o PS aplicou rateios no POSEI no período em que governou os Açores (1996 a 2020).
“O PS puxa para baixo e o PSD puxa para cima”, atirou.
Já Pedro Neves (PAN) alertou para a falta de verbas para a proteção animal, enquanto Nuno Barata (IL) visou a “cassete” do secretário regional, acusando o executivo de não ter reformado o setor.
Da parte do CDS-PP, Jorge Paiva elencou os investimentos para assegurar “maior eficiência” das produções agrícolas e a aposta na requalificação dos caminhos agrícolas.
O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.
