PRR: Inovar na Agricultura – João Carlos Mateus

Num tempo em que impera a urgência de produzirmos e consumirmos de forma cada vez mais equilibrada e sustentável, contribuindo para uma gestão ativa do território, o Ministério da Agricultura está a implementar a Agenda de Inovação Terra Futura, aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020.Trata-se de um roteiro para a década, desenhado em diálogo com os stakeholders do setor e que ambiciona torná-lo mais sustentável, rentável e inclusivo, integrando sociedade, território, cadeia de valor e estado. Esta agenda mobilizadora e de inovação é também financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) integrando a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial.  No passado dia 9 de Setembro foi contratualizado entre o IFAP – beneficiário intermediário responsável pela execução – e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal um pacote financeiro de 93M€ tendo em vista apoiar a execução desta Agenda. O montante em causa divide-se em três grandes sub-investimentos, com data de conclusão prevista até ao final de 2025.

• 36 milhões para renovação/requalificação de 24 polos da rede de inovação, capacitando-os em termos de infraestruturas e equipamentos de forma a dar resposta aos desafios que se avizinham, na sua área de especialização. O Aviso N.º 01/C05-i03/2021 foi lançado no passado dia 9 de setembro e o período de candidatura decorre até o dia 31 de Março de 2022.O IFAP é o beneficiário intermediário e os beneficiários finais são as entidades a quem está afeto o património do Pólo da Rede de Inovação.
• 45 milhões de euros para apoiar 100 projetos de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+i) que respondam às 15 iniciativas/desafios identificados na Agenda “Terra Futura”. Estão já abertos dois avisos, nº 02/C05-i03/2021 e n.º 03/C05-i03/2021 relativos às iniciativas emblemáticas Adaptação às alterações climáticas e Mitigação das Alterações Climáticas, respetivamente. No total serão lançados 11 avisos, com um cronograma previsional de candidaturas até ao final do 1º semestre de 2022. O IFAP é o beneficiário intermediário e os beneficiários finais são entidades coordenadoras de parceiras que podem integrar, empresas, instituições do ensino superior e ou tecnológico ou de investigação e centros de competências.
• 12 milhões para financiamento de cinco projetos estruturantes para a transformação digital do Ministério da Agricultura. Estes projetos da responsabilidade direta do IFAP (beneficiário direto), pretendem de forma integrada concretizar um “plano de ação” para avaliar a maturidade digital do Ministério, estabelecer um “repositório inteligente de dados”, reorganizar os processos e dos fluxos, melhorar a eficiência de interoperabilidade dos sistemas, executar o projeto Fraude & Fiscalização e desenvolver o Portal Único, o qual já está disponível (agricultura.gov.pt. Estes objetivos materializam a vontade e o empenho de todo o Ministério em contribuir para a desburocratização da relação entre o agricultor e a administração pública. Falamos, sem dúvida, de um contributo para a agilização da gestão e dos investimentos. Estes projetos vão contar com o apoio de um polo dedicada à cloud do Ministério da Agricultura.

No contexto emergente da dupla transição climática e digital é imperativo consolidar um caminho de desenvolvimento sustentável e inclusivo. O Plano de Recuperação e Resiliência, alavancando iniciativas como a Agenda de Inovação, contribui decisivamente para que os desafios possam ser, afinal, oportunidades e para que ninguém fique para trás. Todos são necessários neste projeto coletivo.

João Carlos Mateus, Presidente do IFAP

O artigo foi publicado originalmente em Recuperar Portugal.