Programa Simplex+ 2019 cria “Balcão Único da Vinha”

Programa Simplex+ 2019 cria “Balcão Único da Vinha”

A Comissão de Modernização Administrativa anunciou que o Programa Simplex+ 2019 irá contemplar a criação de uma medida para o sector agrícola, denominada “Balcão Único da Vinha”

A notícia é avançada pela Confederação dos Agricultores de Portugal, que participou na reunião da Comissão de Modernização Administrativa, presidida pela ministra adjunta e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, tendo sido anunciado que o Programa Simplex+ 2019 irá contemplar a criação desta medida.

A medida em causa, fruto de um contributo da CAP neste sentido, que se encontra ainda em estudo interministerial (Modernização Administrativa e Agricultura) tem por objectivo introduzir uma verdadeira simplificação no processo administrativo inerente às novas plantações de vinha, replantações e conversão de direitos de plantação, sempre que haja a necessidade de intervenção de mais do que uma entidade administrativa neste processo.

A criação desta nova medida, que deverá conhecer a luz do dia durante o ano de 2019, terá subjacente o princípio “uma só vez” procedendo à integração de todas as entidades da Administração Pública intervenientes no processo de autorização e emissão de pareceres nesta matéria.

O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.

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