Programa Simplex+ 2019 cria “Balcão Único da Vinha”

Programa Simplex+ 2019 cria “Balcão Único da Vinha”

[Fonte: Revista Frutas Legumes e Flores]

A Comissão de Modernização Administrativa anunciou que o Programa Simplex+ 2019 irá contemplar a criação de uma medida para o sector agrícola, denominada “Balcão Único da Vinha”

A notícia é avançada pela Confederação dos Agricultores de Portugal, que participou na reunião da Comissão de Modernização Administrativa, presidida pela ministra adjunta e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, tendo sido anunciado que o Programa Simplex+ 2019 irá contemplar a criação desta medida.

A medida em causa, fruto de um contributo da CAP neste sentido, que se encontra ainda em estudo interministerial (Modernização Administrativa e Agricultura) tem por objectivo introduzir uma verdadeira simplificação no processo administrativo inerente às novas plantações de vinha, replantações e conversão de direitos de plantação, sempre que haja a necessidade de intervenção de mais do que uma entidade administrativa neste processo.

A criação desta nova medida, que deverá conhecer a luz do dia durante o ano de 2019, terá subjacente o princípio “uma só vez” procedendo à integração de todas as entidades da Administração Pública intervenientes no processo de autorização e emissão de pareceres nesta matéria.

Comente este artigo

O artigo Programa Simplex+ 2019 cria “Balcão Único da Vinha” foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.

Anterior Azeite 5 Soldos chega ao mercado com o Continente
Próximo Portugal em segundo lugar no consumo de fruta na UE

Artigos relacionados

Comunicados

51ª Edição da AGRO arranca a 10 de maio de 2018

A AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação vai realizar-se de 10 a 13 de maio de 2018. Será a primeira feira a realizar-se no novo Parque de Exposições de Braga, que será inaugurado no segundo trimestre do próximo ano.

Últimas

Workshop Regional: “Pinheiro Manso x Regadio”

Decorreu ontem, em Ferreira do Alentejo, na Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas, o Workshop das Fileiras Pinheiro Manso […]

Nacional

Governo apoia resineiros na vigilância da floresta

[Fonte: Gazeta Rural]

O Governo reforçou as medidas de vigilância da floresta
através de um protocolo com resineiros e empresas de extração de resina, […]