PRODER – Em causa mil e quinhentos milhões de euros para a agricultura portuguesa até final do ano
Pedro Soares diz que as declarações do Comissário Europeu sobre o PRODER "são gravíssimas"

O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, considera que as declarações do Comissário Europeu da Agricultura "são grav�ssimas e desmentem a habitual bonomia do Ministro da Agricultura sobre a execução do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder)".

O deputado e presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, refere-se �s afirma��es de Dacian Ciolos que j� veio dizer que "uma parte do dinheiro [do Proder] pode vir a perder-se se os fundos não forem utilizados daqui até ao fim do ano" e que "o risco de descomprometimento [dos incentivos] até ao fim de 2010 � o mais preocupante".

Pedro Soares afirma que as declarações do Comissário Europeu "confirmam aquilo que o Bloco tem vindo a afirmar, h� meses, e que o senhor ministro teima em não querer admitir". � que, a meio do período de execução do Programa (2007 – 2013), a taxa de compromissos (candidaturas aprovadas) do Proder encontra-se em 41%, mas a execução está apenas em 20%, menos de metade, segundo os dados da execução financeira do Proder reportados a 25 de Junho deste ano.

Em causa poder�o estar cerca de 1500 milhões de euros de fundos comunitários para a agricultura portuguesa, até ao final do ano.

O deputado do BE relembra que, apesar de ter aumentado o n�mero de candidaturas aprovadas, "isso não significa que essas candidaturas sejam executadas, devido �s extremas dificuldades financeiras dos agricultores que t�m de assumir uma parte do financiamento dos projectos". Devido ao estrangulamento financeiro, os agricultores acabam por não poderem assumir os compromissos a que se candidataram.

Para Pedro Soares, os receios do Comissário Europeu s� d�o raz�o ao projecto de Lei do Bloco, j� em debate em sede de Comissão Parlamentar, que prop�e a criação de uma linha de cr�dito bonificado e de longo prazo que permita o saneamento financeiro das explora��es e o acesso ao cr�dito para financiamento dos projectos apresentados no ambito do Proder.

Refira-se que o Ministro da Agricultura � ouvido, na pr�xima 4� feira, na Comissão Parlamentar de Agricultura, onde o Bloco de Esquerda não deixar� de o confrontar com esta questáo.

Fonte:  GP do BE