O Presidente angolano autorizou a contratação emergencial para a aquisição de insumos agrícolas, com vista ao fomento e apoio à agricultura familiar, setor afetado pela pandemia de covid-19.
O despacho presidencial n.º 137/21, de 26 de agosto, a que agência Lusa teve hoje acesso, refere que devido à pandemia a programação normal para a compra de insumos agrícolas ficou afetada.
Nesse sentido, o Presidente da República autorizou a despesa e abertura do procedimento de contratação emergencial, para a adjudicação dos contratos de aquisição de fertilizantes composto e simples, de sementes de milho amarelo e branco, massambala, massango, trigo, feijão, soja, sementes de batata, equipamentos agrícolas diversos e de uso veterinário, bem como de serviços de transporte de insumos agrícolas.
Ao ministro da Agricultura e Pescas angolano, o Presidente delegou a competência, com faculdade de subdelegar, para aprovação das peças de procedimento contratual, enquanto a ministra das Finanças deve assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução dos referidos contratos.
Em Angola, a agricultura familiar é responsável por mais de 80% da produção consumida no país.
Discussão sobre este post