Portugal terá sido o primeiro país europeu a ter um governo democraticamente eleito integrando um partido ambientalista, bem antes dos “Verdes” na Alemanha, considerou o antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, referindo-se ao PPM.
Recordando a chegada do poder da Aliança Democrática (AD), 1980, Pinto Balsemão referiu que o Partido Popular Monárquico (PPM) “foi convidado para aderir não pelo lado monárquico, no qual, aliás, não insistiam muito, mas por se empenhar, acima de tudo, na defesa do ambiente e na preservação da qualidade de vida”.
Com uma secretaria de Estado no VI Governo e um Ministério no VII e VIII, o PPM, com Gonçalo Ribeiro Telles, levou o ambiente para o poder de forma pioneira, destaca Pinto Balsemão no livro “50 anos de Políticas Ambientais em Portugal”, sobre o período que começa na conferência de Estocolmo, em 1972, e chega à atualidade, da responsabilidade da socióloga e investigadora Luísa Schmidt.
O livro é apresentado hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e junta duas dezenas de depoimentos sobre os últimos 50 anos, tendo como ponto de partida a Conferência de Estocolmo, quando em junho de 1972 a ONU organizou na capital sueca a primeira conferência sobre o Meio Ambiente Humano, para debater o meio ambiente e a sua degradação pelos humanos.
Portugal, ainda no período do Estado Novo, foi convidado a participar, uma novidade tendo em conta que o país estava isolado de fóruns internacionais devido à manutenção de colónias e de uma guerra em África. E por isso empenhou-se, como recordam os participantes no livro e a própria Luísa Schmidt, coordenadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entre outras funções.
A surpresa do convite para a conferência foi interpretada como “uma grande oportunidade” e criou-se em 1971 a Comissão Nacional do Ambiente (CNA) para preparar a presença portuguesa em Estocolmo, recorda a organizadora do livro.
Recorda também Gonçalo Ribeiro Telles (falecido em 2020) como figura determinante neste meio século, que além do Serviço Nacional de Parques que criara já em 1975 haveria de criar em 1980 as figuras da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN).
Luísa Schmidt recua mais no tempo, à criação da Liga para a Proteção da Natureza em 1948, à criação do Parque Nacional da Peneda-Gerês em 1971, à figura do Guarda-Rios, mas é nos últimos 50 anos que se centram os depoimentos, sejam de personalidades que estiveram de alguma forma ligadas aos acontecimentos que levaram à Conferência de Estocolmo ou ao período em questão, sejam de protagonistas já em plena democracia e especialmente após a adesão à União Europeia (UE), que fazem um balanço das principais transformações relacionadas com o ambiente.
Ou sejam ainda, numa terceira parte do livro, os autores que compilaram por setores as políticas públicas de ambiente dos últimos 50 anos. São tratados os temas da água, resíduos, áreas protegidas, conservação da natureza, florestas, alterações climáticas e energias e educação e soberania ambiental.
Além de Pinto Balsemão, lembrando os preparativos da conferência, também José Manuel Nunes Liberato, antigo secretário de Estado, recorda no livro a importância da Conferência de Estocolmo, que acompanhou de perto, tendo feito parte da CNA.
Luísa Schmidt fala da importância da CNA em áreas como a conservação da natureza, fala dos efeitos ambientais da integração europeia (políticas públicas de resíduos por exemplo).
Cinco décadas passadas o professor Viriato Soromenho-Marques pergunta como é que, apesar do consenso sobre a gravidade do que está a acontecer e das convenções a acordos internacionais, se explica que a destruição ambiental continue a intensificar-se.
E Sofia Santos, economista e professora, diz que a Economia chega sempre tarde aos temas emergentes, sendo de certa forma a causa de muitos deles. Especialmente temas ambientais e climáticos.
