Após o inusitado corte no pagamento de ajudas aos agricultores portugueses, qual surpresa guardada para o final de Janeiro, o IFAP pagou, já em Fevereiro, a muitos milhares de agricultores, uma parte do montante, então, retido. Falamos dos pagamentos aos denominados “Ecoregimes” onde se incluem os modos de Produção em “agricultura biológica” ou “produção integrada”. Mas as surpresas não ficaram por ali. Houve, mesmo assim, agora em Fevereiro, quem não tivesse recebido as ajudas a que tem direito.
Estamos a falar dos agricultores que foram fiscalizados nos denominados “controlos de campo”, ações cuja utilidade ninguém contesta. O problema é que o não pagamento aos agricultores não resultou de incumprimento dos compromissos por eles assumidos ou da falta de trabalho atempado por parte dos técnicos que realizaram esses “controlos de campo”, ainda no ano 2023. Nada disso.
Dizem que a razão de mais esta “retenção” encontra a sua explicação na inoperacionalidade da “plataforma” informática sobre a qual terão de ser inscritos os resultados do controlo de campo. Ou seja, já lá vão alguns meses que os controladores visitaram as explorações agrícolas e pecuárias, viram o que tinham a ver, fizeram verificações, solicitaram informação aos agricultores, estes corresponderam ao solicitado e, por fim, os técnicos (quase) concluíram o seu trabalho. Ficou a faltar o que pareceria mais simples: a introdução de dados na tal “plataforma”.
Os técnicos que foram ao campo fazer os controlos reportam às CCDR (Comissões de Coordenação do Desenvolvimento Regional) e a plataforma sobre a qual (não) trabalham será responsabilidade do IFAP, instituto tutelado pelo Ministério da Agricultura, a quem compete processar os pagamentos. Por isso ninguém sabe muito bem que resposta dar ao infausto agricultor quando este procura saber o que se estará a passar, ou seja, quando poderá contar com o dinheiro que lhe faz tanta falta e há muito deveria ter entrado na sua conta.
– Quem diria que a prioridade da nossa política agrícola se centra no ambiente e no digital?
E assim é. Estas coisas continuam a acontecer sem que ninguém o queira, mesmo quando toda a gente, agricultores e opinião pública, está especialmente sensibilizada para os problemas da agricultura e do mundo rural.
É que a verdadeira explicação para o dinheiro que ainda não foi pago resulta de um verdadeiro problema nacional que reside noutra “plataforma”, a do nosso (des)governo. A causa não está, apenas, no IFAP, e não se resume a uma falha da informática. O problema sentido pelos agricultores, infelizmente, começa por cima, e por isso é mais grave: Falta de competência ou falta de respeito. Ou as duas.
Eng.º Agrónomo
