Portugal e Espanha reactivam Comit? de Pescas e concertam posi??es a n?vel da UE

Madrid, 28 Set
Os ministros da Agricultura e Pescas de Portugal e de Espanha decidiram hoje reactivar o Comité Luso-Espanhol de Pescas (COLEP) e articularam posições que vão tomar a nível comunitário relativamente a várias questões das políticas de agricultura e pescas.

A reunião do ministro Carlos Costa Neves com a sua homóloga espanhola, Elena Espinosa, em Madrid, serviu, a nível bilateral, para reactivar a COLEP, que não se reúne desde 1999, e também um acordo de cooperação agrícola, igualmente inactivo desde a década de 90.

"Pretendemos que isto [inactividade dos grupos de trabalho] não volte a acontecer e por isso atribuímos já tarefas concretas", salientou o ministro da Agricultura e Pescas português na conferência de imprensa conjunta que se seguiu à reunião de trabalho.

Assim, a COLEP tem três reuniões marcadas, a primeira em Novembro para analisar a proposta da Comissão Europeia sobre capturas de pescada e lagostim, que não agrada nem a Portugal nem a Espanha, a e as outras duas em Janeiro e em Abril do próximo ano, para tratar temas fronteiriços, uma da área norte e outra do sul, especificaram os ministros.

O grupo de trabalho na cooperação agrícola tem como tarefas mais imediatas estudar e propor acções a favor dos ecossistemas do montado ibérico, que os dois países tem interesse em afirmar a nível comunitário, identificar outros projectos possíveis de cooperação bilateral e preparar propostas a nível do desenvolvimento rural.

Ainda no âmbito bilateral, os ministros adiaram o tema da convenção para a prevenção e repressão de infracções em matéria de pesca marítima porque "deixou de ter uma importância prioritária", segundo a ministra espanhola.

Elena Espinosa sustentou esta posição referindo que ao longo deste ano foram registadas 11 infracções e todas consideradas menores, quando em 2003 o relatório das infracções "preenche onze páginas".

Também o ministro português referiu que as infracções diminuíram e, sobretudo, não se registam infracções graves – a pesca sem licenças, com licenças caducadas ou sem quota – mas apenas infracções menores, de carácter administrativo.

Costa Neves desvalorizou, inclusive, a polémica recente sobre pesca nas águas açorianas afirmando que "houve uma montagem, talvez por razões políticas, porque não aconteceu a invasão espanhola de que se falou nem muito menos".

Os dois ministros reconhecem, no entanto, na necessidade de evoluir para a harmonização das infracções e penalizações e acordaram que se voltar a verificar-se um recrudescer de infracções, e sobretudo de infracções graves, reúnem-se de imediato para adoptar as medidas necessárias.

Em temas de política comunitária, como o fundo europeu de pescas que está a ser discutido em Bruxelas, a revisão da organização comum de mercados do açúcar, bananas, frutas e hortaliças e a já referida questão das pescas de pescada e lagostins, os dois ministros articularam as posições que vão adoptar em Bruxelas, já que ambos países têm divergências em relação às propostas da Comissão Europeia.