PME agrícolas podem ser compensadas com apoio até 50 mil euros

Os Estados-membros da UE estão agora autorizados a utilizarem fundos de desenvolvimento rural para compensar agricultores e PME agrícolas pelo choque económico provocado pelo coronavírus.

Um pacote de medidas de mercado para apoiar vários setores agrícolas, incluindo laticínios, hortícolas e vinho, a enfrentarem a crise provocada pela Covid-19 foi publicado esta segunda-feira no Jornal Oficial da União Europeia (UE). Para além destas medidas de mercado, a Comissão Europeia decidiu autorizar os Estados-membros a utilizar fundos de desenvolvimento rural para compensar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares até 5.000 euros e 50.000 euros, respetivamente.

A pandemia de Covid-19 tem causado quebras nos mercados agrícolas em toda a UE, tendo sido publicadas esta segunda-feira no jornal oficial as medidas adotadas por Bruxelas e que preveem, nomeadamente, que seja autorizado o armazenamento temporário de queijo e de vinho. No caso do setor vitivinícola, para além da retirada do mercado de parte da produção, é autorizado um “apoio proporcionado” à destilação de vinho, sendo que o álcool obtido deve ser exclusivamente destinado a fins industriais, “nomeadamente produtos de desinfeção e fármacos, assim como a fins energéticos”, segundo o Jornal Oficial da UE.

O regulamento especifica que “os beneficiários do apoio a este tipo de armazenamento não poderão receber ajudas à destilação de vinho em caso de crise no âmbito dos programas de apoio ao setor vitivinícola nem beneficiar de subvenções nacionais à destilação de vinho em caso de crise”. Ainda para o setor do vinho, é aumentado temporariamente o cofinanciamento para as medidas de reestruturação e reconversão das vinhas, a colheita em verde (antes do amadurecimento das uvas), seguros de colheitas e investimentos.

Prevê-se ainda a autorização de apoios ao armazenamento de manteiga, leite em pó desnatado, carne de bovino, ovino e caprino, bem como alterações a programas operacionais, incluindo do azeite.

A atual pandemia de Covid-19 tem causado perturbações significativas no setor da agricultura em toda a UE e as medidas adotadas pelos Estados‐membros para conter a pandemia, em especial as fortes restrições à circulação e as medidas de distanciamento social, tiveram um elevado impacto negativo. Os problemas logísticos e a escassez de mão-de-obra tornaram vários mercados agrícolas vulneráveis às perturbações económicas provocadas pela pandemia, sobretudo dificuldades financeiras e problemas de tesouraria.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 245 mil mortos e infetou mais de 3,4 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de um milhão de doentes foram considerados curados. Em Portugal, morreram 1.063 pessoas das 25.524 confirmadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

O “Grande Confinamento” levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.

O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários.