Pescas : Sindicatos exigem conhecer propostas da UE sobre quotas para 2005

Lisboa, 07 Dez
A Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca exigiu hoje conhecer e participar na discussão das propostas da Comissão Europeia para as quotas para o próximo ano, recusando ser colocada perante "um facto consumado".

Em comunicado, a Federação salienta que, tendo em conta a experiência anterior, "tudo indica que mais uma vez serão apresentadas propostas de redução dos Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e quotas" para espécies importantes para a pesca portuguesa, como a pescada, lagostim e tamboril.

Segundo a proposta da Comissão Europeia, a que a agência Lusa teve acesso, o objectivo é reduzir para 20 dias mensais a faina dos pescadores portugueses que capturam pescada e lagostim, o que obrigará até três mil embarcações a permanecerem um terço do mês nos portos.

A proposta faz parte do documento que define as quotas por país e TAC ao nível da União Europeia em 2005, que será aprovado quarta-feira, necessitando depois do aval dos ministros das Pescas dos 25.

A Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, no que respeita à pescada, "não aceita que, por falta de medidas concretas de apoio, as propostas da Comissão se limitem a impor reduções drásticas" que "poriam em causa a continuidade da pescaria".

Quanto ao tamboril, cujo o TAC tem sido reduzido nos últimos anos "mais do que seria aceitável", não parece "ser admissível uma nova redução drástica".

A Federação admite que o stock de lagostim, outra das espécies visadas pela proposta da Comissão, se deve manter em observação, mas "as medidas a adoptar deverão ser cautelosas, tendo em vista aspectos sociais, económicos e a continuidade da pescaria".

A criação de áreas reservadas e defesos para a pesca do lagostim "não são medidas adequadas", acrescenta o comunicado.

Actualmente, os pescadores portugueses de pescada e lagostim, este último capturado essencialmente no Algarve, pescam em média 27 ou 28 dias por mês, uma actividade que Bruxelas quer ver restringida a 20 dias a um alargado tipo de barcos a partir de Fevereiro na zona da Península Ibérica.

Tendo em conta que a pesca portuguesa é essencialmente de multi-espécies, ou seja, um barco captura lagostim e pescada mas também outros peixes como a sarda, carapau ou tamboril, a medida irá abranger todo o tipo de capturas e poderá prejudicar entre "dois a três mil embarcações", segundo os cálculos preliminares de Lisboa.

Em 2003, Bruxelas propunha uma redução de 50 por cento dos dias de faina dos pescadores nacionais e Portugal conseguiu anular essa pretensão.