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– 01-11-2008 |
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Pescas: Governo diz que Portugal tem desempenhado "papel relevante" na luta contra pesca ilegalO Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas garantiu ontem, a prop�sito do caso da embarca��o Red que foi alvo de uma ac��o da Greenpeace, que "Portugal tem desempenhado um papel relevante no combate � pesca ilegal". A embarca��o Red, um dos quatro barcos acorrentados quarta-feira pelos activistas da Greenpeace em Aveiro, consta de uma lista oficial de pesca ilegal (a lista A da Comissão de Pescas do Atl�ntico Nordeste/NEAFC), encontrando-se impedida de ser abastecida de combust�vel ou alimentos. Segundo disse � Agência Lusa fonte ministerial, foi a Direc��o-Geral de Pescas e Aquicultura (DGPA) que forneceu "toda a documenta��o � Comissão Europeia, o que permitiu que a embarca��o Red fosse inscrita na lista A" da NEAFC. "Estando na lista A, diz a regulamentação da NEAFC e comunitária que a embarca��o não pode ser abastecida de provis�es ou beneficiar de qualquer assist�ncia ou serviços", adiantou a fonte, sublinhando que o Ministério que tutela as Pescas está "a cumprir todos os procedimentos que a regulamentação comunitária e da NEAFC exigem". Quanto ao Red, o Governo precisa que se trata de uma embarca��o que "está na lista provis�ria da NEAFC (lista A), desde 8 de Outubro de 2008, tendo os Estados-Membros sido informados a 15 de Outubro de 2008". "A sua entrada resultou das dilig�ncias feitas pela DGPA, a 30 de Setembro, que confirmaram que a embarca��o designada por Red � a embarca��o Kabou", especificou ainda. Segundo o Ministério das Pescas, a ac��o da Greenpeace, na última quarta-feira, foi dirigida �s embarca��es portuguesas Brites e Aveirense, observando que estas "embarca��es do Grupo Silva Vieira estáo devidamente licenciadas para pesca no Atl�ntico Norte". Acrescenta, contudo, que a ac��o da Greenpeace incidiu Também sobre a embarca��o Caribe, que "tem bandeira de Cuba, e a embarca��o Red, que ostenta a bandeira do Panam�", revelando que "no passado a embarca��o Caribe esteve na lista B destas organizações regionais de pesca, mas foi retirada em 2007, a pedido de Cuba". Acerca do empenho de Portugal na luta contra a pesca ilegal, o Ministério da Agricultura e das Pescas lembra a iniciativa que tomou, durante a Presid�ncia Portuguesa da União Europeia (UE), em organizar conjuntamente com o comissário Borg a Confer�ncia de Alto nível. para a Erradica��o da Pesca Ilegal, em Lisboa, a 28 de Outubro de 2007, na qual participaram 33 Estados-Membros da UE e de países terceiros com relevo no mundo das pescas. A confer�ncia aprovou uma Declara��o de empenho na luta contra este tipo de pr�tica, a que se seguiu a aprova��o de um Regulamento que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. No dia da ac��o da Greenpeace, o capit�o do Porto de Aveiro, Alves Salgado, afirmou � Lusa "não existir qualquer registo de ilegalidade" das embarca��es de pesca do armador Silva Vieira, que entretanto negou quaisquer pr�ticas ilegais. Segundo Farah Obaidullan, da Greenpeace Internacional, o Red j� teve v�rios nomes, Kabou, Joana e L�tus, procedendo o armador � altera��o do nome da embarca��o cada vez que esta � inclu�da numa lista de pesca ilegal. Os outros tr�s barcos acorrentados pela Greenpeace – Caribe, Brites e Aveirense – não constam de nenhuma lista de pesca ilegal. Embora os quatro barcos sejam propriedade do armador portugu�s, apenas o Brites e o Aveirense integram a frota pesqueira portuguesa, uma vez que o Caribe e o Red usam bandeiras de Cuba e do Panam�, respectivamente. Todos os quatro navios estáo na lista negra da Greenpeace de pirataria de pesca, mas apenas o Red consta das listas de pesca ilegal oficiais: "Os outros estáo na nossa lista por raz�es hist�ricas, até porque alguns j� integraram no passado as listas oficiais de pesca ilegal", adiantou aquela respons�vel da Greenpeace. No dia da ac��o no porto de Aveiro, o empres�rio Silva Vieira negou que as suas embarca��es sejam "piratas" ou pratiquem pesca ilegal. "são navios licenciados pela União Europeia e foram até inspeccionados Também por um barco comunitário, bem como � chegada, no momento
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