Pescas : Governo aprova plano para o desenvolvimento e competitividade do sector

Lisboa, 04 Nov
O governo aprovou hoje o Plano de Ac��o para o Desenvolvimento e Competitividade das Pescas, que prev�, entre outras medidas, o desenvolvimento da investiga��o, a organiza��o do sector e a melhoria da capacidade empresarial e profissional.

Segundo o secret�rio de Estado da Presid�ncia do Conselho de Ministros, Domingos Jer�nimo, o plano de ac��o apresenta "seis linhas de interven��o principais".

Entre as linhas gerais do plano estáo "o desenvolvimento da investiga��o cient�fica e a promo��o da sua aproxima��o aos agentes econ�micos da fileira das pescas e o refor�o da competitividade do sector e do seu tecido econ�mico das áreas de produ��o, transforma��o e comercializa��o", disse Domingos Jer�nimo.

"A promo��o da explora��o sustentada dos recursos e a valoriza��o dos produtos de pesca, através da aposta na qualidade e Inovação, o refor�o da organiza��o do sector das pescas e a melhoria da capacidade profissional e empresarial e adequa��o dos profissionais aos perfis t�cnico-profissionais, são outras das linhas do plano de ac��o", acrescentou.

"Trata-se de um plano que traduz um conjunto de medidas integradas para o desenvolvimento sustent�vel deste sector", disse Domingos Jer�nimo, que falava no final da reuni�o semanal do Conselho de Ministros.

além destas seis linhas de interven��o, Domingos Jer�nimo escusou-se a adiantar mais pormenores sobre o Plano de Ac��o, remetendo para sexta-feira outros esclarecimentos.

"O plano será apresentado amanh� (sexta-feira), �s 15:00, pelo ministro das Agricultura aos representantes do sector", afirmou.

O Conselho de Ministros aprovou ainda "Programa de Actua��o para reduzir a depend�ncia do petr�leo", mas Domingos Jer�mino remeteu mais esclarecimentos para hoje � tarde, altura em que o Ministro das Actividades Económicas far� a apresentação pública do plano.

Na teráa-feira, na discussão do Or�amento de Estado para 2005 para a agricultura e pescas, na comissão parlamentar da Economia e Finanças, o ministro que tutela o sector, Carlos da Costa Neves avanãou a possibilidade de concretizar algumas medidas para ajudar os pescadores a ultrapassar as actuais dificuldades.

Entre estas medidas referiu a possibilidade de apoiar a criação de um sindicado de pescadores para a compra de gas�leo, j� que o aumento dos combust�veis � um dos problemas enfrentados pela pesca.

Também apontou a possibilidade de reabrir o programa de abate para embarca��es "tecnologicamente atrasadas" e a defini��o de uma linha de desendividamento.