CNA pede ao Governo que trave introdu��o no país de transgúnicos

Coimbra, 03 Nov
A Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) apelou hoje ao Governo para bloquear a introdu��o em Portugal de produtos geneticamente modificados (OMG), recorrendo ao princ�pio de precau��o consagrado na legisla��o comunitária.

A organiza��o adianta que a Comissão Europeia levantou a moratéria que impedia a importa��o de alimentos transgúnicos e aprovou a inclusão no Catélogo Europeu de 17 variedades de milho transgúnico, "quando o princ�pio de precau��o deveria ser aplicado".

"não h� sequer garantias de que seja poss�vel a coexist�ncia entre culturas tradicionais, biol�gicas e transg�nicas, muito menos num país de pequena dimensão como Portugal, que não tem meios para garantir um controlo eficiente do processo", acrescenta a CNA, em comunicado.

Na perspectiva da Confedera��o, a "dissemina��o, em natureza, dos OGM terá m�s consequ�ncias sobre o ambiente e a biodiversidade" e, em Portugal, "vai causar o desaparecimento das sementes e m�todos de produ��o tradicionais".

A organiza��o de agricultores receia ainda que com a produ��o agr�cola e intensificada a partir das OGM haja uma "desvaloriza��o do patrim�nio gen�tico" portugu�s e um "desaparecimento dos produtos tradicionais, regionais e de qualidade".

Nesse sentido, a CNA apela ao Governo portugu�s para que "não avance para qualquer regulamentação nacional em matéria de OGM e, muito especialmente, sobre a coexist�ncia" com culturas tradicionais, e que fa�a valer as cl�usulas de salvaguarda e o princ�pio de precau��o da legisla��o comunitária.

Nas inst�ncias comunitárias e internacionais, acrescenta, o Governo dever� assumir a "firme defesa do interesse nacional e da agricultura portuguesa, bem como a soberania alimentar".

Contesta ainda alguns dos argumentos utilizados para a introdu��o dos OGM, como o de "acabar com a fome no mundo".

A CNA refere que, "ao contrário, [a introdu��o dos OGM] contribuirá ainda mais para a concentra��o da produ��o e comercializa��o agro-alimentares nas m�os de meia d�zia de grandes multinacionais".

No comunicado, a CNA apela �s organizações da agricultura, ambientalistas e de consumidores, bem como �s autarquias, para promoverem sess�es de esclarecimento sobre os produtos transgúnicos e se empenharem na "defesa da agricultura familiar e do mundo rural e pela soberania alimentar".