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– 04-02-2013 |
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Pesca � sustent�vel mas � preciso mais conhecimentosPortugal � conhecido pelas suas pescas sustent�veis, mas necessita de maior conhecimento cient�fico dos recursos, uma área em que a reforma da Pol�tica Comum de Pescas pode ajudar, defendeu hoje o secret�rio de Estado do Mar. Manuel Pinto Abreu falava � agência Lusa a prop�sito das altera��es propostas na reforma da Pol�tica Comum de Pescas (PCP), votadas em Junho do ano passado pelos ministros da União, com oposi��o de Portugal, e que será analisada no Parlamento Europeu, na quarta-feira. Entre as questáes real�adas pelo secret�rio de Estado, além dos apoios � investiga��o cient�fica, estáo Também a aquicultura e as rejei��es, ou seja, a devolu��o ao mar de peixe capturado acima das quotas atribu�das � embarca��o ou que não cumpra as dimens�es m�nimas definidas. Portugal defende que "seja feita uma avalia��o cuidadosa da possibilidade" da proibição das rejei��es e iniciou "um trabalho de caracteriza��o efectiva" do papel desta pr�tica nas pescarias multiespecies nacionais, avanãou. As experi�ncias sobre a proibição das rejei��es foram feitas em áreas em que o n�mero de especies � relativamente reduzido, e as dimens�es f�sicas são diferentes, permitindo que, através da selectividade das artes utilizadas, a pescaria seja dirigida apenas a determinado peixe. Por�m, em Portugal, "h� muitas especies e com dimens�es semelhantes, e a selectividade das artes � mais dif�cil, o que levanta dificuldades acrescidas relativamente � proibição das rejei��es", alertou. "não � s� proibirmos as rejei��es, � Também arranjar mecanismos de compensa��o", defendeu. Nas matérias da PCP, "sobre as quais Portugal fez maior pressão, diria que praticamente todas foram atendidas, não foi a 100%, mas muito próximo disso e algumas até ultrapassaram as nossas expectativas", sublinhou o secret�rio de Estado do Mar. "Muito significativo" � o facto de "o crit�rio da zona econ�mica exclusiva ser tido em conta" na distribui��o dos fundos, e considerado o peso relativo de cada Estado, "um elemento fundamental para Portugal", frisou. A PCP centra-se na sustentabilidade, assente nos pilares ambiental, econ�mico e social, numa "visão equilibrada", e aborda o rendimento máximo sustent�vel, ou seja, as capacidades m�ximas de captura de cada uma das especies de modo a garantir a substitui��o, "filosofia" para concretizar em 2015 ou, "o mais tardar", em 2020, explicou Manuel Pinto de Abreu. A adapta��o e moderniza��o do sector, assim como as pescas transfer�veis, "matéria que era grande preocupa��o da fileira do pescado nacional", são outros temas do documento. "O actual articulado da PCP aponta para aquilo que Portugal pugnava, que a possibilidade de transferir quotas fosse feita de acordo com o país", e a matéria relacionada com incentivos aos jovens foi "introduzida por Portugal", acrescentou o governante. Verifica-se igualmente um refor�o da regionaliza��o, ou seja, "a possibilidade de serem tomadas medidas de acordo com as especificidades de cada Estado membro e das regi�es onde se executa a pesca". Manuel Pinto de Abreu explicou que "o estado global [dos stocks] � muito melhor e o n�mero de pescarias sobre as quais haver� alguma preocupa��o tem mais a ver com o desconhecimento do estado da sustentabilidade da pescaria e da esp�cie do que com a constata��o de haver algum perigo". Por isso, insitiu na necessidade de Portugal ter um navio para investiga��o das pescas, estando j� a decorrer o processo para obter financiamento europeu Fonte: Lusa
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