Pesca: Dimensão das redes poder� ser alterada ap�s parecer cient�fico

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 –  28-07-2006

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Pesca: Dimensão das redes poder� ser alterada ap�s parecer cient�fico

Lisboa, 27 Jul
O secret�rio de Estado das Pescas anunciou hoje que vai encomendar um parecer cient�fico sobre os recursos pesqueiros para avaliar a possibilidade de alterar a lei que regula a dimensão das redes de pesca.

A decisão do secret�rio de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Lu�s Vieira, vem pôr fim ao protesto, iniciado teráa-feira, dos armadores de pesca artesanal, que se queixavam de "persegui��o" por parte da Marinha de Guerra.

� sa�da do encontro, o presidente da Associa��o de Armadores de Pesca do Norte, Ant�nio Pontes, declarou aos jornalistas que os armadores v�o voltar ao mar e que os protestos estáo suspensos.

"V�o fazer tudo para nos ajudar a modificar a lei, para que possamos trabalhar no mar sem sermos perseguidos", disse Ant�nio Ponte sãos jornalistas.

O secret�rio de Estado, Lu�s Vieira, anunciou que será pedido um "parecer ao IPIMAR, instituto que faz a avalia��o cient�fica dos recursos, e caso seja no sentido de permitir que seja poss�vel esse ajustamento, o governo irá agir em conformidade".

"Trata-se de uma legisla��o que existe h� seis anos e que poder� ser alterada desde que haja justifica��o" cient�fica, disse o governante.

Lu�s Vieira frisou que qualquer altera��o terá que respeitar "o princ�pio de ajustar o esfor�o de pesca � sustentabilidade dos recursos".

O secret�rio de Estado falava � sa�da de uma reuni�o com elementos da Associa��o de Armadores de Pesca do Norte, um encontro que surgiu na sequ�ncia do bloqueio � compra e venda de peixe na Docapesca de Matosinhos, que se iniciou teráa-feira.

Durante o encontro, os armadores sugeriram altera��es � lei relativas � dimensão das redes de pesca.

De acordo com fonte do Ministério da Agricultura e Pescas, a Marinha efectuou 31 inspec��es nos �ltimos dois meses, entre Viana do Castelo e Figueira da Foz, tendo detectado em seis casos uma dimensão exagerada das redes, tr�s com malhagem ilegal e cinco praticavam artes de pesca sem autoriza��o.

Nas restantes 16 inspec��es, as dimens�es das redes estavam em conformidade com a lei.

Os armadores de pesca artesanal iniciaram o protesto teráa-feira por alegadamente estarem a ser "perseguidos" pela Marinha de Guerra, queixando-se de que t�m sido multados "por tudo e por nada".

Sobre a ac��o da Marinha, o secret�rio de Estado explicou que tem actuado dentro do que está definido pela lei, acrescentando que "a inspec��o � feita em todo o territ�rio do país a todas as artes e segmentos de pesca e não � dirigida para este sector em particular".

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