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– 08-01-2013 |
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Perspetivas para 2013 nas florestas: Mais papel?O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) definiu, no ambito do OE2013, as suas op��es para 2013 no que respeita � pol�tica florestal: Melhorar a competitividade no setor florestal, particularmente através da Estratégia Nacional para as Florestas, do Invent�rio Florestal Nacional e dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal; Estabelecer um programa de preven��o fitossanit�ria da floresta (englobando a��es de preven��o estrutural e de beneficia��o de áreas ardidas); Operacionalizar a bolsa de terras (terras para fins agr�colas, florestais e silvopastoris). Estratégia e planos não são mais do que processos de inten��es, estes j� inúmeras vezes anunciados e que, ap�s v�rios anos sem concretização vis�vel, em nada contribuem para a melhoria da competitividade do setor florestal, muito pelo contrário, s� a prejudicam e colocam em causa a credibilidade do poder executivo. Para a sua concretização teráo de ter impl�cito o envolvimento concreto dos agentes econ�micos e demais parceiros ligados direta e indiretamente �s florestas, o que � partida pode nem estar assegurado. Sobre tais processos de intenção, qual a calendariza��o prevista? Espera-se do MAMAOT algo que possa ser mensur�vel, até para atestar da credibilidade das anunciadas propostas. Importa referir que a melhoria da competitividade do setor florestal não será ating�vel com a produ��o de documentos de boas inten��es, nem com invent�rios de exist�ncias passadas, muito menos com planos de ordenamento que ora vigoram, ora são suspensos. A competitividade do setor está dependente da produtividade silv�cola (a menos que a aposta seja no refor�o das importa��es de matérias primas florestais), sendo que esta � consequ�ncia da melhoria dos rendimentos na silvicultura e, assim, de uma gestáo ativa e sustent�vel das florestas. O programa de preven��o fitossanit�ria da floresta será na verdade um plano de conten��o de preju�zos, de preven��o j� vem demasiado tarde. Ali�s, com o governo em funções � quase dois anos, sendo este um problema premente, como se justifica s� em 2013 a elabora��o de um plano pelo MAMAOT? A sua concretização será ainda para 2013? não se correr� aqui o risco de tudo acabar, como no caso do cadastro r�stico, numa mera comissão? Sobre a operacionaliza��o da bolsa de terras, no caso concreto para fins florestais, face �s especificidades da atividade silv�cola, não se esperam resultados significativos, a menos que a área da Mata Nacional de Leiria e demais áreas públicas e baldias no litoral entrem em bolsa. Efetivamente, h� várias d�cadas que o setor tem vivido de an�ncios de inten��es, os resultados evidenciados são cada vez mais preocupantes. H� assim que passar a ter toler�ncia zero sobre mais an�ncios de car�ter pol�tico! J� muito papel foi escrito com propostas de inten��es, no essencial não concretizadas. Lisboa, 7 de janeiro de 2013 A Dire��o da Acr�scimo
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