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– 03-12-2009 |
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PE: Relatério sobre catéstrofes naturais ou provocadas pelo homem
A Eurodeputada M. Patrão Neves, designada relatora, da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para o parecer sobre catéstrofes naturais ou provocadas pelo homem fez ontem a sua primeira apresentação. Este relatério do Parlamento Europeu vem no seguimento da Comunica��o da Comissão Europeia sobre o tema, publicada em Fevereiro de 2009. A Eurodeputada considera que este � um tema absolutamente estratégico para a U.E. e para Portugal, pois as altera��es clim�ticas amea�am tornar fen�menos como inc�ndios, secas e inunda��es realidades frequentes. Ao longo destes �ltimos anos o Fundo de Solidariedade Europeu tem servido como paliativo casu�stico, mas tem-se revelado insuficiente para dar resposta a situa��es de extrema gravidade como os inc�ndios em Portugal no ano de 2005. Para além disso, a seca, por ser um evento continuado, não tem cabimenta��o jur�dica neste instrumento, ora como se sabe a seca tem sido neste �ltimos anos um flagelo para a agricultura em Portugal, tendo tido o seu auge em 2005. não podemos depararmo-nos com uma situa��o de seca extrema, como foi o caso do ano 2005 e continuar responder com os instrumentos actuais que apenas levaram a Comissão Europeia a prever medidas como adiantamento dos pagamentos do RPU, liberta��o dos cereais em interven��o e a autoriza��o tempor�ria de uso das terras que estavam em pousio. Patrão Neves declarou na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural ser absolutamente essencial que a seca, os inc�ndios, a geada, granizo e inunda��es sejam contemplados por um novo instrumento comunitário e talvez mesmo contemplar as crises sanit�rias e epidemiol�gicas, como o caso da l�ngua azul e da BSE. � necess�rio que os instrumentos e o financiamento, ao nível. da preven��o e interven��o no contexto das catéstrofes naturais ou provocadas pelo homem sejam comunitários porque se muitas das medidas forem deixadas aos E.M., como parece ser a vontade da Comissão Europeia, podemos correr o risco de vir a ficar com uma Europa a várias velocidades e este � uma realidade que devemos evitar a todo o custo. Fonte: Gabinete da Eurodeputada Patrão Neves
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