PCP questiona Governo sobre �Geada na Regi�o de Moimenta da Beira, Distrito de Viseu, e perda na produ��o de ma��

O Deputado do PCP Miguel Tiago entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre �Geada na Regi�o de Moimenta da Beira, Distrito de Viseu, e perda na produ��o de ma��, Pergunta que se passa a transcrever.

Destinatérios: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

PERGUNTA:

Nas madrugadas de 28 e 29 de Abril ocorreram geadas no distrito de Viseu, na regi�o de Moimenta da Beira, que afectaram duramente os pomares de ma�� dessa regi�o. A geada danificou aproximadamente 60% a 70% da produ��o deste ano. O presidente da Associa��o de Fruticultores da Beira T�vora disse na comunica��o social regional que o sucedido "foi muito grave".

Agravando a situa��o criada pela geada e a consequente destrui��o, uma boa parte dos fruticultores da regi�o não tem seguro de colheita, segundo o presidente da referida associa��o, por terem sido exigidas condi��es pouco razo�veis pelas seguradoras.

Tendo em conta a import�ncia da produ��o de ma�� para a economia regional daquela regi�o e tendo em conta a perda de grande parte dessa produ��o, inúmeras dificuldades surgiráo aos fruticultores e a todos os que, directa ou indirectamente, trabalham na fileira respectiva.

Nestes termos, ao abrigo das disposi��es regimentais e constitucionais aplic�veis, requeiro a V. Exa se digne solicitar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, resposta �s seguintes perguntas:

1. Que medidas tomar� o Governo para assegurar apoio aos fruticultores, particularmente no que toca a poss�veis compensa��es pela destrui��o de parte substantiva da produ��o?

2. Que medidas tomar� no sentido de assegurar a exist�ncia de produtos de seguros agr�colas razo�veis e adequados �s condi��es dos fruticultores, assim possibilitando a todos o acesso a seguros agr�colas que salvaguardem eventuais perdas alheias aos produtores?

Pal�cio de são Bento, segunda-feira, 6 de Maio de 2013

Deputado(a)s

MIGUEL TIAGO (PCP )