Parlamento Europeu:
Contabiliza��o obrigatéria das emissões da silvicultura e da agricultura

A contabiliza��o das emissões europeias da silvicultura e da agricultura deveria ser obrigatéria e baseada em regras r�gidas, de acordo com os deputados ao Parlamento Europeu (PE) que votaram num projecto de lei sobre o uso da terra, da altera��o da afecta��o das terras e da silvicultura (LULUCF, na sigla inglesa) na Comissão do Ambiente,  esta quarta-feira. Os deputados Também recomendaram que as emissões das zonas h�midas sejam obrigatoriamente registadas no futuro.

O projecto de lei recebeu amplo apoio de todos os grupos pol�ticos na Comissão do Meio Ambiente e foi aprovado por 36 votos a favor, 13 votos contra e uma absten��o. Ele resulta de um acordo alcan�ado na Cimeira das Na��es Unidas sobre Mudan�a do Clima, em Durban, em Dezembro �ltimo.

"Estou satisfeito que nos estejamos a aproximar da contabiliza��o das emissões de actividades terrestres relacionadas com a floresta, a agricultura e as zonas h�midas. Este projecto será a enorme pe�a que faltava no puzzle da contabiliza��o das altera��es clim�ticas. Indo mais longe os requisitos m�nimos impostos pelo direito internacional, a UE pode realmente mostrar o caminho a seguir e comprometer-se com os seus parceiros globais na luta contra as altera��es clim�ticas", disse o relator Kriton Arsenis (S&D, EL).

Contabilidade obrigatéria, sem burocracia para os agricultores

De acordo com os deputados da Comissão do Ambiente, a legisla��o devia obrigar os Estados-Membros a contabilizar as emissões e as absor��es, não apenas no sector florestal, como acordado a nível. internacional, mas Também na gestáo das terras cultivadas e das pastagens. além disso, as zonas h�midas devem ser inclu�das um ano depois das orienta��es do regulamento que estabelece disposi��es de aplica��o do c�digo aduaneiro comunitário terem sido definidas nesta área.

O projecto de lei não aumenta, especificamente, a carga administrativa para "entidades privadas", como agricultores e gestores florestais.

Os planos de ac��o

Os Estados-Membros devem Também preparar planos de ac��o LULUCF para descrever e prever as tend�ncias de emissões e das absor��es de gases de efeito estufa. além disso, esses planos devem analisar o potencial de redu��o das emissões e de aumento das absor��es, e definir pol�ticas e um cronograma de ac��o.

Fonte:  PE