Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    vinha com uvas

    Produtores do Douro pedem ao Governo “medidas estruturais” para resolver crise na região

    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    assembleia da republica logo

    Composição da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República

    Comissão Europeia pt

    Lei Europeia em matéria de Clima com nova meta para 2040

    carvão

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    Conheça a ferramenta digital que ajuda agricultores a otimizar a rega e reduzir custos energéticos

    zero logo

    Meta climática da UE para 2040: um passo insuficiente num momento crítico

    cacho de uvas verdes

    Viticultores alertaram para a crise no Douro mas separaram-se na hora do protesto

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025

    Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    vinha com uvas

    Produtores do Douro pedem ao Governo “medidas estruturais” para resolver crise na região

    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    assembleia da republica logo

    Composição da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República

    Comissão Europeia pt

    Lei Europeia em matéria de Clima com nova meta para 2040

    carvão

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    Conheça a ferramenta digital que ajuda agricultores a otimizar a rega e reduzir custos energéticos

    zero logo

    Meta climática da UE para 2040: um passo insuficiente num momento crítico

    cacho de uvas verdes

    Viticultores alertaram para a crise no Douro mas separaram-se na hora do protesto

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025

    Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
azeitonas

PAN quer travar colheita mecanizada de azeitonas à noite para proteger aves

por Expresso
04-06-2019 | 18:54
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O PAN pretende que sejam aplicadas contraordenações a quem não cumprir o estipulado. Objetivo é proteger as aves migratórias

O PAN apresentou esta terça-feira um projeto de lei para que seja proibida a colheita mecanizada de azeitonas durante a noite para proteger as aves migratórias, um dos diplomas com que o partido pretende assinalar o Dia Mundial do Ambiente.

De acordo com o documento enviado às redações, o diploma “visa a proteção das espécies de aves migratórias e invernantes através da interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período noturno”.

O PAN pretende ainda que sejam aplicadas contraordenações a quem não cumprir o estipulado, cabendo “à GNR, através do Serviço Especial de Proteção da Natureza e Ambiente e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas [ICNF], assegurar a fiscalização do cumprimento” da lei.

Segundo o partido, “este método de colheita no período noturno já revelou ter impactos muito negativos na população de aves migratórias e invernantes na Península Ibérica”.

André Silva, deputado único desta força política na Assembleia da República, teme “consequências desastrosas nas populações”, dado que, como estas espécies “são maioritariamente migratórias, os impactos negativos provocados em território português poderão colocar em causa a conservação das espécies a nível europeu”.

Para o deputado do PAN “parece irresponsável considerar que, apesar desta atividade ter impacto negativo na população de aves migratórias e invernantes, os dados não são estatisticamente relevantes para proibir a apanha noturna, permitindo o extermínio indiscriminado de diversas espécies protegidas”.

“Perante este elevado risco identificado, torna-se urgente a interdição da colheita de azeitona pelo método mecanizado no período noturno, uma vez que a sua autorização constitui uma negação do compromisso e esforço nacional de conservação de espécies de aves migratórias e invernantes, e da prossecução dos objetivos de conservação da natureza e sustentabilidade ambiental tanto a nível nacional como europeu”, lê-se no projeto de lei.

A este diploma, o PAN junta um outro projeto de lei e dois projetos de resolução, propostas que pretendem assinalar o Dia Mundial do Ambiente.

O outro projeto de lei apresentado pelo partido na Assembleia da República tem em vista a proibição “do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética”.

Com isto, o PAN refere-se a “armadilhas de mola destinadas à captura de aves de pequeno porte”, cola “destinada à apanha de pássaros em árvores, sebes ou no cimo de canas”, armadilhas para animais de maior porte, “também utilizadas para captura de aves de rapina”, e ainda “redes verticais de captura de aves, vulgarmente designadas por ‘redes invisíveis’, ‘redes japonesas’ ou ‘redes chinesas’, exceto quando devidamente autorizadas para fins científicos ou académicos”.

O PAN quer também que seja “proibida a apanha da formiga d’asa com o objetivo de ser usada como isco para a captura de aves”.

Também neste caso, e se o diploma for aprovado pelo parlamento, o não cumprimento desta lei constituirá uma “contraordenação ambiental leve”, punível com coima, cabendo a fiscalização maioritariamente às autarquias e entidades policiais.

O pacote legislativo do PAN no âmbito do Dia Mundial do Ambiente inclui também um projeto de resolução que “recomenda ao Governo que regule e adote medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente” e um outro com o objetivo de definir regimes jurídicos para as “comunidades de energia renováveis” e “para o autoconsumo coletivo.

Com este último documento, o partido pretende que o executivo “permita e promova mecanismos de transação direta de eletricidade entre diversos produtores e auto consumidores” e “garanta a inclusão de uma taxa social fixa para quem não beneficia de uma produção local descentralizada, evitando um “aumento significativo das tarifas fixas para o consumidor final”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Candidaturas aos apoios da PAC aumentaram 1,3% desde 2017

Próxima Publicação

Concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação, no âmbito do projeto PodaCitrus

Artigos Relacionados

paulo nascimento cabral
Últimas

Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

02/07/2025
vinha com uvas
Nacional

Produtores do Douro pedem ao Governo “medidas estruturais” para resolver crise na região

02/07/2025
dinheiro 100 euros
Nacional

CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

02/07/2025
Próxima Publicação
poda citrus

Concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação, no âmbito do projeto PodaCitrus

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

paulo nascimento cabral

Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

02/07/2025
assembleia da republica logo

Composição da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República

02/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.