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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia
Painel de Avalia��o dos Consumidores destaca os países europeus mais favor�veis aos consumidores
A edição da primavera do Painel de Avalia��o dos Consumidores ontem publicada por ocasi�o da Cimeira Europeia dos Consumidores 2012 revela que, em 2011 e em quase todos os países da UE, se verificou uma n�tida recupera��o das condi��es de consumo pelo segundo ano consecutivo ap�s o decl�nio acentuado de 2009. As condi��es de consumo são medidas, por exemplo, pela confian�a que os consumidores depositam nas autoridades, nos retalhistas e nas organizações de consumidores, pela segurança dos produtos, pela efic�cia de resolu��o de lit�gios e pela satisfa��o com o tratamento de queixas. O painel revela igualmente que o consumo transfronteiras continua a ser mais dif�cil do que o dom�stico, impedindo o acesso dos consumidores a uma maior escolha e poupan�a que poderia representar um ganho potencial de 204 mil milhões de euros anuais.
John Dalli, Comissário para a Saúde e Defesa do Consumidor, declarou: �Apelo aos respons�veis pol�ticos e �s partes interessadas para que os resultados do painel ontem conhecidos sejam o ponto de partida da constru��o de um ambiente de qualidade, em prol dos consumidores. S� se os consumidores estiverem informados dos seus direitos, em teoria e na pr�tica, será poss�vel tirar pleno partido do potencial do mercado único para promover a Inovação e o crescimento, pelo que � vital criar as condi��es ideais para explorar estas potencialidades em benef�cio da economia europeia, dos seus consumidores e empresas�.
O Painel de Avalia��o
O Painel de Avalia��o dos Consumidores apresenta dados e alerta para os resultados do mercado único com um efeito positivo nos consumidores na União Europeia, em termos de escolha, pre�os e protec��o dos direitos dos consumidores. O Painel da Primavera (�Painel de Avalia��o dos Consumidores�) examina a integra��o do mercado retalhista e as condi��es de consumo nacionais. Inclui o �ndice das Condi��es de Consumo que assenta em factores como a qualidade da regulamentação em matéria de consumidores e empresas, a efic�cia da resolu��o de lit�gios e do tratamento de queixas, a confian�a nas autoridades, nos retalhistas, anunciantes e nas organizações de consumidores, bem como o grau de confian�a na segurança dos produtos presentes no mercado. Estas informações permitem aos Estados-Membros compararem o seu desempenho ao longo do tempo. O Painel de Avalia��o assenta em inqu�ritos aos consumidores e aos retalhistas, sobretudo, em dados do Eurostat e informações facultadas pelos Estados-Membros.
Principais conclus�es
A evolu��o das condi��es de consumo nacionais
O �ndice de 2011 revela uma n�tida recupera��o das condi��es de consumo pelo segundo ano consecutivo, ap�s o decl�nio de 2009. Os países onde os consumidores beneficiam de melhores condi��es são o Luxemburgo, o Reino Unido, a Dinamarca, a �ustria, a Irlanda, a Finl�ndia, os Pa�ses Baixos, a B�lgica, a Alemanha, a Fran�a e a Su�cia (Estados-Membros acima da média da UE).
O desfasamento do com�rcio electrúnico
O Painel de Avalia��o mostra que o com�rcio electrúnico continua a crescer, embora permane�a maioritariamente nacional, apesar das vantagens evidentes em termos de poupan�a e de escolha oferecidas além-fronteiras. Os esfor�os teráo de ser intensificados se quisermos concretizar plenamente as potencialidades de um verdadeiro mercado único em linha. A confian�a que os consumidores depositam nas aquisi��es realizadas noutros países da UE � agora maior, uma vez que se comprovou que a sua inquieta��o era, em larga medida, infundada e que o com�rcio em linha além-fronteiras � pelo menos t�o seguro como o praticado ao nível. nacional. As conclus�es sugerem que se proceda a uma divulga��o mais eficiente da exist�ncia dos mecanismos transfronteiras em matéria de aconselhamento, aplica��o da lei e resolu��o de lit�gios (a rede das autoridades nacionais respons�veis pela aplica��o da lei e os Centros Europeus do Consumidor) que prestam ajuda e aconselhamento aos consumidores do mercado único).
O nível. de conhecimento dos direitos dos consumidores � preocupantemente baixo
A maioria dos consumidores não conhece os seus direitos. Apenas 12 % dos consumidores na UE poderiam responder a perguntas sobre os direitos que lhes assistem em termos de garantias, períodos de reflex�o e devolu��o de produtos não encomendados. Também as empresas, em grande parte, não tinham conhecimento das suas obriga��es jur�dicas perante os consumidores. Por exemplo, apenas 27% dos retalhistas sabiam qual o direito dos consumidores em termos de prazos para devolu��o de produtos defeituosos.
Pr�ticas comerciais desleais remanescentes
As pr�ticas ilegais continuam a verificar-se. Em 2010, não s� aumentou o n�mero dos consumidores e retalhistas da UE confrontados com an�ncios e ofertas desonestas e enganosas ou mesmo fraudulentas, como o dos que receberam produtos nunca encomendados.
Sete anos ap�s a adop��o da Directiva relativa �s pr�ticas comerciais desleais, este facto � motivo de preocupa��o, pelo que deve ser abordado de forma mais eficaz. As autoridades devem aplicar as leis em vigor para defender das referidas pr�ticas os consumidores, em particular os mais vulner�veis. Os consumidores devem poder ter acesso � informação necess�ria para as detectar e evitar; devem, ainda, ter acesso a solu��es mais r�pidas, mais f�ceis e menos onerosas aquando de lit�gios com comerciantes, quer em linha, quer fora de linha (ver IP/11/1461). A Comissão irá examinar as formas de refor�ar a aplica��o da lei, para fomentar a confian�a dos consumidores nas transac��es transfronteiras. Este aspecto será objecto de um relatério, em 2012, sobre a aplica��o da Directiva relativa �s pr�ticas comerciais desleais.
Uma perspectiva do futuro
A Agenda da UE para 2014-2020 em matéria de consumidores ontem adoptada visa dar mais poder aos consumidores e refor�ar a sua confian�a, fornecendo-lhes ferramentas para poderem participar activamente no mercado, faz�-lo funcionar em seu benef�cio, exercer o direito de escolha e garantir a adequada aplica��o dos seus direitos. Uma vez adoptadas, as propostas actualmente sobre a mesa sobre mecanismos não judiciais de resolu��o de lit�gios com os comerciantes (sistemas alternativos de resolu��o de lit�gios em linha – DAR/ODR) iráo ajudar os consumidores europeus a resolver os problemas que possam surgir quando adquirirem produtos ou serviços na UE.
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