Investir em comunidades de energia renovável e na recuperação de zonas húmidas são recomendações para o plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência que os embaixadores do Pacto Climático Europeu vão enviar ao Governo português. “Responder às catástrofes apenas com medidas reativas, direcionadas para reparar os danos imediatos, não reduz o risco climático nem previne novos desastres”, afirma Pedro Macedo.
O plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) é, para os embaixadores do Pacto Climático Europeu, uma oportunidade para tornar o território português mais resistente às alterações climáticas. Propõem por isso que o PTRR inclua verbas para a criação de soluções de engenharia baseadas na Natureza, a par da revisão dos atuais instrumentos de planeamento territorial e, também, a criação de organismos intermunicipais que envolvam diretamente as comunidades na prevenção de catástrofes naturais nos seus territórios.
“Cidades como Paris têm promovido programas climáticos de financiamento de comunidades de energia renovável ou renaturalização de espaços urbanos, com investimentos na ordem dos milhares de milhões de euros”, afirma Pedro Macedo, investigador e ativista da ação climática e embaixador do Pacto Climático Europeu. “A experiência acumulada mostra que responder às catástrofes apenas com medidas reativas, direcionadas para reparar os danos imediatos, não reduz o risco climático nem previne novos desastres”.
Perante a crescente frequência de fenómenos extremos – como inundações, secas prolongadas ou incêndios – os embaixadores alertam que reconstruir infraestruturas e habitações nas mesmas zonas vulneráveis, sem alterar os modelos de gestão do território, apenas prolonga um ciclo de destruição e reconstrução. António Gonçalves Pereira, coordenador da Ecomood/Climate Alliance Portugal e embaixador do Pacto Climático Europeu, sublinha o desperdício de meios que é reconstruir habitações, estradas e equipamentos nos mesmos territórios onde ocorreram danos e cujo risco climático elevado indica que, dentro de alguns anos, voltarão a sofrer os episódios idênticos.
“É necessário alterar a forma como Portugal planeia o território e envolver mais diretamente as comunidades locais nos processos de decisão para prevenir futuros desastres”, afirma António Gonçalves Pereira. “A elaboração e posterior aplicação do PTRR é a ocasião ideal para o fazer”. O Pacto Climático Europeu vai reunir as suas propostas e enviá-las para o gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Participação das comunidades locais nas decisões
A possibilidade de transformar a resposta às catástrofes num momento de planeamento territorial mais preventivo leva o Pacto Climático Europeu a propor a criação de estruturas intermunicipais de ação climática que envolvam autarquias, cientistas e representantes da sociedade civil na gestão do território. “Estas estruturas deverão também promover a participação das comunidades locais nos processos de decisão, envolvendo cidadãos, associações e outros atores territoriais na definição de estratégias comuns”, afirma Pedro Macedo. Segundo este embaixador do Pacto Climático Europeu, “o objetivo é coordenar respostas em territórios que partilham bacias hidrográficas ou zonas costeiras vulneráveis, promovendo estratégias conjuntas de prevenção de cheias, gestão da água, mitigação e adaptação às alterações climáticas”.
Uma das prioridades apontada pelos embaixadores do Pacto Climático Europeu para o PTRR é o financiamento de soluções baseadas na natureza, capazes de aumentar a capacidade do território para absorver e travar o excesso de água durante episódios de cheias. Entre as medidas que vão ser sugeridas ao Governo encontram-se a recuperação de zonas húmidas, o reforço de margens ribeirinhas e a regeneração de solos, incluindo iniciativas de retenção natural da água em solos agrícolas e áreas urbanas – como hortas urbanas ou telhados verdes – capazes de aumentar a infiltração da água no território e de reduzir o impacto das cheias.
“Hoje enfrentamos uma pressão crescente sobre os recursos naturais e uma dificuldade em proteger o território face a decisões de curto prazo”, conclui Pedro Macedo. “A prevenção dos riscos climáticos e o reforço da resiliência do território são hoje condições essenciais para proteger populações, economias locais e investimentos públicos”. Defende-se que, numa altura de grande instabilidade e aumento de preços de energia, a produção descentralizada de energia renovável e a participação cidadã são a nossa melhor defesa contra possíveis ‘apagões’.
A Comunidade Portuguesa do Pacto Climático Europeu, formada por mais de setenta Embaixadores, irá solicitar ainda ao Governo que seja devidamente auscultada e envolvida no processo de elaboração e implementação do PTRR, bem como no desenvolvimento de futuros instrumentos de política.
O Pacto Climático Europeu é uma iniciativa central do European Green Deal promovido pela União Europeia. O seu objetivo é mobilizar as comunidades na Europa para os investimentos, atividades e processos que sejam progressivamente menos dependentes dos combustíveis fósseis e da emissão de outros gases com efeito de estufa, promovendo a transição para modos de vida mais seguros e saudáveis e para uma economia sustentável.
Fonte: Pacto Climático Europeu
