A Comissão publicou hoje o seu pacote de simplificação relativo ao Regulamento da UE sobre a Desflorestação. Consulte aqui o comunicado de imprensa da Comissão.
O pacote inclui os seguintes elementos:
- Perguntas frequentes e documentos de orientação atualizados;
- Um projeto de ato delegado relativo ao âmbito de aplicação dos produtos, agora aberto a um período de consulta pública de quatro semanas, acompanhado de um documento de trabalho dos serviços da Comissão com a metodologia subjacente às alterações propostas;
- Um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho;
- Um projeto de ato de execução que rege o sistema de informação, a enviar aos representantes dos Estados-Membros no Comité do Regulamento da UE sobre a Desflorestação.
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
