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– 18-06-2010 |
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"Os Verdes" querem esclarecimentos sobre plantação do olival intensivo no AlentejoNa sequ�ncia de uma desloca��o ao Distrito de Beja, a Deputada do PEV, Helo�sa Apol�nia, entregou na Assembleia da República duas perguntas dirigidas ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas �s seguintes matérias: 1� Sobre o cumprimento de um despacho do Ministério da Agricultura que determina a aferi��o do impactos do olival intensivo nos solos. O certo � que se desconhece o cumprimento do referido despacho, o qual seria muito importante dada a s�bita reconversão, a que se assiste no Alentejo, do olival tradicional para o olival intensivo 2� Sobre o atraso de decisão em rela��o � candidatura a IGP (Indica��o Geogr�fica Protegida) dos azeites do Alentejo, o que tem implica��es no acesso a apoios espec�ficos para a melhoria da qualidade do azeite. PERGUNTA: Impactos da plantação do olival intensivo em grande escala no Alentejo A plantação intensiva e em grande escala de novos olivais regados no Alentejo � uma evid�ncia e atinge hoje uma propor��o enorme, em detrimento do olival tradicional. Estas novas plantações t�m impactos na pr�pria qualidade do azeite produzido, mas t�m Também s�rios impactos no solo, na sua erosão e desertifica��o, os quais são Também facilmente vis�veis. A dimensão desta realidade parece ser, contudo, de alguma forma desconhecida no seu rigor. A verdade � que importa conhecer a dimensão da ocupa��o do olival intensivo no nosso país, dado que hoje a reconversão do olival tradicional para o olival intensivo se faz de uma forma muit�ssimo facilitada. Numa desloca��o que o Grupo Parlamentar "Os Verdes" realizou ao distrito de Beja, justamente para abordar a problem�tica da desvaloriza��o do olival tradicional que as pol�ticas agr�colas t�m promovido, um jornalista da regi�o relembrou-nos a publicação do despacho do Ministério da Agricultura n� 26873/2008, de 23 de Outubro, em rela��o ao qual importa obter alguns esclarecimentos. Com efeito, o referido despacho, reconhecendo os impactos significativos, designadamente ao nível. dos solos, da prolifera��o do olival intensivo, particularmente na regi�o do Alentejo, determina a criação de um grupo de trabalho do olival (GTO) ao qual se atribui a missão de avaliar esses impactos. Determina, assim, a sua composi��o, bem como a apresentação anual de um relatério que contenha as conclus�es da avalia��o produzida pelo GTO. Mais, determina que o primeiro relatério será apresentado até ao final do 1� semestre de 2009 e que, depois disso, anualmente será apresentado novo relatério com as conclus�es actualizadas. Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para que me possam ser facultados os seguintes esclarecimentos: 1. Quando foi criado o GTO, criado pelo Despacho do Ministério da Agricultura n� 26873/2008, de 23 de Outubro? 2. Quando foi apresentado o primeiro relatério trabalhado por este GTO? 3. A que conclus�es se chegou nesse relatério? Seria poss�vel remeterem-me o relatério completo? 4. Face ao que � estipulado no referido despacho, por esta altura deveria estar a ser conclu�do o 2� relatério. Esses trabalhos estáo a ser conclu�dos? Seria poss�vel enviarem-me o eventual novo relatério, assim que ele for apresentado? 5. Que conclus�es retira o pr�prio Ministério da Agricultura da aferi��o que o GTO tem feito sobre os impactos do olival intensivo regado no Alentejo? 6. Independentemente dos relatérios referidos, pe�o ao Ministério da Agricultura que me d� a informação de qual a real dimensão do olival intensivo hoje em Portugal, em termos de hectares ocupados. E qual a sua dimensão no Alentejo, em particular? 7. Mais, solicito que me informem do n� de hectares que sofreram reconversão de olival tradicional para olival intensivo nos �ltimos 10 anos. PERGUNTA: Registo dos azeites do Alentejo como IGP (Indica��o Geogr�fica Protegida) O Centro de Estudos e Promo��o do Azeite do Alentejo (CEPAAL) apresentou uma candidatura a registo dos azeites do Alentejo como IGP (Indica��o Geogr�fica Protegida), de modo a que seja reconhecida a qualidade deste produto e consequentemente que seja promovido e valorizado no mercado. Esta candidatura foi apresentada em 2008, mas até � data o CEPAAL não obteve resposta em rela��o � mesma. Ou seja, desde 2008 procuram que os azeites do Alentejo seja IGP, ao abrigo do regulamento (CE) n� 510/2006, do Conselho, mas o certo � que não conseguiram ainda esse registo, sem que tenham qualquer informação sobre o motivo deste atraso. Entretanto, foram confrontados com o Despacho n� 2/2010, 29 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, que determina que no sector do azeite as condi��es de elegibilidade para os apoios financeiros espec�ficos para a melhoria da qualidade dos produtos agr�colas s� se d� a produtos abrangidos por DOP ou IGP! E assim sendo, não podem candidatar-se aos referidos apoios espec�ficos. Face a esta incompreens�vel situa��o, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, remeta ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. O que tem provocado a aus�ncia de resposta e de decisão em rela��o � candidatura dos azeites do Alentejo a IGP? 2. não considera esse Ministério que, no m�nimo, a CEPAAL, que deu in�cio ao processo em 2008, deveria estar a ser informada sobre o processo da candidatura e resultados das diferentes etapas no decurso destes 2 anos? 3. Quando prev� o Ministério da Agricultura que o processo de registo da IGP azeites do Alentejo seja finalizado? 4. Tem o Ministério consci�ncia que a restri��o a DOP ou IGP dos apoios espec�ficos � melhoria da qualidade do azeite prejudica os azeites do Alentejo pelo facto de não ter ainda obtido esse registo, não por falta de vontade dos produtores, mas porque h� 2 anos que não obt�m uma resposta sobre a procura de reconhecimento dos produtos deste sector como IGP? O Grupo Parlamentar �Os Verdes� Lisboa, 17 de Junho de 2010
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