OMC reafirma decisão contra exporta��es de a��car da UE

Genebra, 08 Set
A Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC) confirmou hoje uma decisão do m�s passado considerando que algumas das exporta��es de a��car da União Europeia (UE) violam as regras de com�rcio, indicou fonte próximo ao caso.

Fonte diplom�tica envolvida no caso confirmou � Lusa que a decisão, conhecida em Genebra ao in�cio da tarde, confirma uma decisão preliminar de 25 de Agosto em que a OMC tinha j� dado raz�o a uma queixa apresentada pelo Brasil, Austr�lia e Tail�ndia.

"não se esperava outra coisa", confirmou a fonte.

A decisão da OMC, de que a UE excedeu o seu limite de exportação de a��car subsidiado, � segundo analistas "o mais recente" ataque da organiza��o ao programa de subsídios que os 25 mant�m no sector agr�cola.

Ainda antes da decisão final ser conhecida, o respons�vel máximo da agricultura da UE, Franz Fischler, tinha afirmado, em declarações no fim-de-semana, que a UE tencionava recorrer, afirmando que a uni�o está a rever o seu regime do sector do a��car.

Acrescentando pouco � decisão preliminar conhecida no final do m�s passado, a delibera��o de hoje poder� ainda não ser implementada, em particular porque qualquer recurso de Bruxelas atrasaria o processo pelo menos um ano.

Caso perca o recurso, a UE terá que obrigatoriamente reformar a sua pol�tica, correndo o risco de san��es impostas pelos tr�s países queixosos.

A decisão de hoje surge pouco tempo depois da OMC ter dado raz�o ao Brasil num caso id�ntico envolvendo subsídios id�nticos dos Estados Unidos ao sector do algod�o.

A questáo dos subsídios agr�cola � especialmente importante para o futuro do relacionamento norte-sul, com as na��es em desenvolvimento a exigirem o fim das tarifas como pr�-condi��o para a reforma do mercado global de com�rcio.