A��car : Bruxelas admite recorrer de decisão da OMC contra exporta��es da UE

Bruxelas, 08 Set
A Comissão Europeia admite recorrer da decisão da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), que considerou que as exporta��es de a��car do espaço comunitário violam as leis comerciais, mas s� avan�ar� depois de estudar "cuidadosamente" o processo.

"A Comissão vai agora estudar cuidadosamente a decisão, bem como as op��es existentes nesta disputa. Uma decisão sobre um recurso será tomada na altura devida", reagiu em comunicado o porta-voz do comissário europeu da Agricultura, Gregor Kreuzhuber.

A OMC confirmou hoje uma decisão do m�s passado considerando que algumas das exporta��es de a��car da União Europeia (UE) violam as regras de com�rcio por terem excedido o seu limite de a��car subsidiado.

Ainda antes da decisão final ser conhecida, o respons�vel máximo da agricultura da UE, Franz Fischler, tinha afirmado, em declarações no fim-de-semana, que a UE tencionava recorrer, afirmando que a uni�o está a rever o seu regime do sector do a��car.

No comunicado, Bruxelas insiste que os tr�s países queixosos – Brasil, Austr�lia e Tail�ndia – estáo a pôr em causa os compromissos negociados e acordados por todos os membros da OMC na cimeira do Uruguai.

A Comissão Europeia recorda ainda que a União come�ou recentemente uma revisão "radical" do regime de a��car, cuja proposta irá "cortar as exporta��es da UE, abolir a interven��o, reduzir a produ��o comunitária e o pre�o interno do a��car".

A decisão de hoje surge pouco tempo depois da OMC ter dado raz�o ao Brasil num caso id�ntico envolvendo subsídios id�nticos dos Estados Unidos ao sector do algod�o.

A questáo dos subsídios agr�cola � especialmente importante para o futuro do relacionamento norte-sul, com as na��es em desenvolvimento a exigirem o fim das tarifas como pr�-condi��o para a reforma do mercado global de com�rcio.