UE / BSE : Bruxelas diz que Portugal est? preparado para levantamento do embargo

"Estamos convencidos que a BSE em Portugal é tratada de forma correcta, as estatísticas determinam um declínio do número de casos, a legislação está em prática e o sistema de testes actualizado", afirmou à agência Lusa a porta-voz do comissário europeu da Saúde e Defesa dos Consumidores, Beate Gminder.

Com base nestes pressupostos, Bruxelas é a favor do levantamento do embargo a Portugal, apresentando por isso a proposta neste sentido na reunião do Comité Permanente da Cadeira Alimentar que se realiza dias 21 e 22 em Bruxelas.

Mas, segundo várias fontes europeias contactadas pela Lusa, a França mantém as suas reticências em relação ao fim da proibição das exportações de carne bovina portuguesa, decretada em 1998 devido ao elevado número de casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE), a chamada "doença das vacas loucas".

Paris insiste na necessidade de um parecer da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar sobre a situação da carne portuguesa, com base num estudo comparativo entre os produtos nacionais e os gauleses realizado em 2002, mas reserva uma posição final sobre a votação para a reunião de 21 e 22, segundo uma fonte francesa.

Os receios gauleses estão ligados, segundo várias fontes, a uma possível invasão do seu mercado pela carne bovina inglesa, caso Bruxelas decida avançar com uma proposta semelhante para o Reino Unido, igualmente alvo de um embargo comunitário.

A estratégia francesa poderá ser, admitiram fontes diplomáticas, "angariar" aliados entre os outros Estados-membros para comprometer a maioria qualificada de votos necessária para fazer passar a proposta da Comissão.

Portugal, através dos ministérios da Agricultura e dos Negócios Estrangeiros, está a envidar esforços junto dos seus homólogos franceses para convencê-los de que "a actual situação prejudica o país e já não existem argumentos para a manter".

O embargo à carne bovina foi imposto por Bruxelas em 1998 e levantado em 2001, mas a França pediu a anulação da decisão ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o processo voltou ao início.