OMC : G-20 prop?e plano de redu??o progressiva de tarifas agr?colas

A proposta do G-20, segundo dados hoje divulgados à imprensa em Genebra, sugere reduções significativas nas tarifas agrícolas mais elevadas, traduzindo o que o grupo considera ser uma "fórmula mais justa".

"A fórmula garante a progressividade nas reduções de tarifas", refere a proposta, que distingue entre países desenvolvidos, em desenvolvimento e pouco desenvolvidos.

Surgindo como contraste às propostas avançadas pela União Europeia e pelos Estados Unidos, a sugestão do G-20 centra-se na "flexibilidade" para uma larga gama de produtos considerados "sensíveis", como é o caso do arroz, que no Japão tem uma tarifa de 500 por cento.

Como condição da flexibilidade, o grupo quer que os países reduzam as suas tarifas e estabeleçam quotas mínimas de importação para esses produtos.

"As tarifas devem ser limitadas, com possíveis excepções para uma gama limitada de produtos e sob condições a acordar posteriormente", refere o comunicado do G-20 difundido em Genebra.

Para o grupo económico, os países desenvolvidos devem permitir acesso de mercado sem tarifas e quotas a uma certa percentagem de produtos dos países em desenvolvimento. Em troca, estes últimos poderiam reduzir a suas tarifas menos rapidamente e a mais longo prazo.

"Países menos desenvolvidos devem ser isentos de compromissos de reduções de tarifas" e quotas teriam acesso total aos mercados dos países desenvolvidos, refere a proposta.

A proposta nasceu de um primeiro esboço apresentado pelo Brasil, que coordena o G-20, tendo, segundo um diplomata do grupo contactado pela Lusa sido "amplamente discutida" com várias outras estruturas, incluindo o G-33 e o G-10.

"Estamos optimistas com este documento. Achamos que o papel esclarece vários aspectos e é um esforço grande de aproximação de posições", afirmou o diplomata.

"Foi feito em coordenação com muitas delegações e isso ajuda a esclarecer quais são os pontos chaves na negociação de acesso a mercados", sustentou.

O plano apresentado hoje deverá ser debaido na ronda negocial sobre a agricultura que reúne na próxima semana em Genebra os 147 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) O objectivo do encontro é a definição de um pré-acordo que permita, até ao final de Julho, ultrapassar o impasse na ronda de comércio livre de Doha, que arrancou em Novembro de 2001.

A proposta surge depois do G-20 ter rejeitado uma proposta conjunta avançada em Agosto último pela União Europeia e pelos Estados Unidos que combinava uma redução média de tarifas com uma redução significativa em algumas tarifas mais elevadas.

A fonte do G-20 contactada pela Lusa explicou hoje que a nova proposta "tem uma linguagem um pouco diferente" do texto da UE-EUA, reflectindo um "espectro amplo de opiniões e posições", mais amplas que apenas o grupo de países em desenvolvimento.

"Estou optimista que se possa chegar a um consenso", frisou o diplomata.