OMC : G-20 prop�e plano de redu��o progressiva de tarifas agr�colas

A proposta do G-20, segundo dados hoje divulgados � imprensa em Genebra, sugere redu��es significativas nas tarifas agr�colas mais elevadas, traduzindo o que o grupo considera ser uma "f�rmula mais justa".

"A f�rmula garante a progressividade nas redu��es de tarifas", refere a proposta, que distingue entre países desenvolvidos, em desenvolvimento e pouco desenvolvidos.

Surgindo como contraste �s propostas avan�adas pela União Europeia e pelos Estados Unidos, a sugestáo do G-20 centra-se na "flexibilidade" para uma larga gama de produtos considerados "sens�veis", como � o caso do arroz, que no Jap�o tem uma tarifa de 500 por cento.

Como condi��o da flexibilidade, o grupo quer que os países reduzam as suas tarifas e estabele�am quotas m�nimas de importa��o para esses produtos.

"As tarifas devem ser limitadas, com poss�veis excep��es para uma gama limitada de produtos e sob condi��es a acordar posteriormente", refere o comunicado do G-20 difundido em Genebra.

Para o grupo econ�mico, os países desenvolvidos devem permitir acesso de mercado sem tarifas e quotas a uma certa percentagem de produtos dos países em desenvolvimento. Em troca, estes �ltimos poderiam reduzir a suas tarifas menos rapidamente e a mais longo prazo.

"Pa�ses menos desenvolvidos devem ser isentos de compromissos de redu��es de tarifas" e quotas teriam acesso total aos mercados dos países desenvolvidos, refere a proposta.

A proposta nasceu de um primeiro esbo�o apresentado pelo Brasil, que coordena o G-20, tendo, segundo um diplomata do grupo contactado pela Lusa sido "amplamente discutida" com várias outras estruturas, incluindo o G-33 e o G-10.

"Estamos optimistas com este documento. Achamos que o papel esclarece v�rios aspectos e � um esfor�o grande de aproxima��o de posi��es", afirmou o diplomata.

"Foi feito em coordena��o com muitas delega��es e isso ajuda a esclarecer quais são os pontos chaves na negocia��o de acesso a mercados", sustentou.

O plano apresentado hoje dever� ser debaido na ronda negocial sobre a agricultura que re�ne na pr�xima semana em Genebra os 147 membros da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) O objectivo do encontro � a defini��o de um pr�-acordo que permita, até ao final de Julho, ultrapassar o impasse na ronda de com�rcio livre de Doha, que arrancou em Novembro de 2001.

A proposta surge depois do G-20 ter rejeitado uma proposta conjunta avan�ada em Agosto �ltimo pela União Europeia e pelos Estados Unidos que combinava uma redu��o média de tarifas com uma redu��o significativa em algumas tarifas mais elevadas.

A fonte do G-20 contactada pela Lusa explicou hoje que a nova proposta "tem uma linguagem um pouco diferente" do texto da UE-EUA, reflectindo um "espectro amplo de opini�es e posi��es", mais amplas que apenas o grupo de países em desenvolvimento.

"Estou optimista que se possa chegar a um consenso", frisou o diplomata.