Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    syngenta

    Projeto RATION quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE

    DGAV ‘recupera’ animais de companhia cinco anos após transferência para ICNF

    vinho copo fundo branco

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    dinheiro notas euros

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    dgav

    As competências de bem-estar animal dos animais de companhia voltam à DGAV

    confagri logo

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    assinatura em papel mão caneta

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    azeitonas em oliveira

    Alijó quer proteger oliveiras centenárias

    vaca com brincos amarelos

    Efetivo pecuário na UE manteve trajetória descendente em 2024

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

    01/07/2025
    vinho copo fundo branco

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    01/07/2025

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    01/07/2025

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    01/07/2025

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    01/07/2025

    Portugal já pode exportar carne de porco para Filipinas

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    syngenta

    Projeto RATION quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE

    DGAV ‘recupera’ animais de companhia cinco anos após transferência para ICNF

    vinho copo fundo branco

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    dinheiro notas euros

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    dgav

    As competências de bem-estar animal dos animais de companhia voltam à DGAV

    confagri logo

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    assinatura em papel mão caneta

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    azeitonas em oliveira

    Alijó quer proteger oliveiras centenárias

    vaca com brincos amarelos

    Efetivo pecuário na UE manteve trajetória descendente em 2024

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

    01/07/2025
    vinho copo fundo branco

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    01/07/2025

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    01/07/2025

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    01/07/2025

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    01/07/2025

    Portugal já pode exportar carne de porco para Filipinas

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Eduardo Oliveira e Sousa

OE2022: CAP lamenta “batalha” sobre leis laborais, que é matéria da Concertação Social

por Lusa
19-10-2021 | 13:47
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considerou hoje “inaceitável” que a discussão do Orçamento do Estado para 2022 (OE0222) esteja “a transformar-se numa batalha sobre a legislação laboral”, sublinhando que esta é matéria da Concertação Social.

A discussão em torno do Orçamento está a transformar-se numa batalha sobre a legislação laboral, o que é inaceitável, sobretudo quando, em sede de Concertação Social, estão a ser discutidas importantes matérias laborais”, critica a CAP, em comunicado.

Segundo a confederação patronal, esta situação foi tornada “mais evidente” com a materialização, por parte do Bloco de Esquerda, de um conjunto de nove exigências para a viabilização do OE2022, das quais cinco são alterações laborais.

“A César o que é de César. Ao Orçamento o que é do Orçamento. À Concertação o que é da Concertação”, defendeu a CAP.

A confederação liderada por Eduardo Oliveira e Sousa diz que se mantém disponível para colaborar tanto na discussão do OE2022 como na da legislação laboral, mas sublinha que “opor-se-á determinantemente ao negócio entre Orçamento e Concertação Social”.

“A legislação e a regulação laboral são demasiado importantes para funcionarem como moeda de troca política conjuntural e efémera”, afirma a CAP, lembrando que os orçamentos de Estado são anuais e que “a legislação laboral tem um tempo de vida mais longo, devendo ser estável, previsível e confiável”.

A CAP apela assim a que as negociações sobre a proposta de OE2022 “se centrem nesse documento e que deixem de fora da discussão as matérias do foro laboral, se assim o Governo entender manter a dignidade e a atividade da Concertação Social”.

As conversações sobre a Agenda do Trabalho Digno “estão a ser atropeladas pelo processo político em torno do Orçamento de Estado, e isso, dos pontos de vista institucional e formal, é errado e prejudica gravemente o papel da Concertação Social e o conteúdo de todas conversações em curso”, diz ainda a CAP.

Na segunda-feira, o BE enviou ao Governo a redação das nove propostas para as negociações do Orçamento do Estado para 2022, cinco das quais são alterações ao Código do Trabalho que terão que ser efetivadas à parte do documento orçamental.

No documento, publicado no Esquerda.net com o articulado das nove propostas que o BE já enviou ao executivo socialista, são três as áreas nas quais o partido tem medidas: Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Código do Trabalho.

A maior fatia de exigências dos bloquistas é na área do Código do Trabalho, sendo cinco no total com o objetivo de revogar as medidas da ‘troika’ que permanecem na legislação laboral, “sem impacto orçamental e concretizável em lei autónoma do Orçamento do Estado”, segundo o documento.

Assim, o BE quer repor os 30 dias de retribuição base e diuturnidades para o cálculo da compensação por “cessação de contrato de trabalho que não resulte de despedimento ilícito” e ainda o voltar a implementar o direito ao descanso compensatório por trabalho suplementar e os valores da compensação pela prestação de trabalho suplementar.

Revogar a caducidade unilateral das convenções coletivas de trabalho e repor o princípio do tratamento mais favorável são outras das duas propostas dos bloquistas.

Repor o direito a 25 dias úteis de férias é a quinta proposta em cima da mesa negocial.

Também na sexta-feira, em declarações à Lusa, o porta-voz do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), João Vieira Lopes, considerou que as alterações à lei laboral propostas pelo Governo “obedecem ao calendário político” da aprovação do OE2022 e não às necessidades das empresas.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Live: Fórum de Sustentabilidade: “Proteção Dinâmica da Floresta”

Próxima Publicação

ECVC exige en su nueva publicación que se respeten los derechos de lxs agricultorxs relativos a las semillas en Europa

Artigos Relacionados

syngenta
Últimas

Projeto RATION quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE

01/07/2025
Cotações PT

Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

01/07/2025
Nacional

DGAV ‘recupera’ animais de companhia cinco anos após transferência para ICNF

01/07/2025
Próxima Publicação
european coordination

ECVC exige en su nueva publicación que se respeten los derechos de lxs agricultorxs relativos a las semillas en Europa

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

syngenta

Projeto RATION quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE

01/07/2025
dgav

As competências de bem-estar animal dos animais de companhia voltam à DGAV

01/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.