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european coordination

ECVC exige en su nueva publicación que se respeten los derechos de lxs agricultorxs relativos a las semillas en Europa

por Agroportal
19-10-2021 | 14:33
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 3 mins
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ECVC tiene el placer de anunciar hoy la presentación de su última publicación: Inscribir los derechos de lxs campesinxs relativos a las semillas en el derecho europeo. Con el objetivo de analizar hasta qué punto se están respetando los derechos de lxs agricultorxes relativos a las semillas dentro de la Unión Europea (UE), señalamos en esta publicación los marcos normativos que ponen trabas a la aplicación de estos derechos. En concreto, establecemos que los sistemas de protección de los derechos de propiedad intelectual e industrial, como la UPOV o las patentes, y las leyes de comercialización, que refuerzan su monopolio, son los que más se repiten debido a que son completamente incompatibles con el derecho de lxs campesinxs relativos a las semillas.

Por otro lado, también se incluyen en esta publicación las reivindicaciones de ECVC para que se tengan en cuenta todos los derechos de lxs campesinxs relativos a las semillas a nivel europeo y nacional, basándose en los artículos 5, 6 y 9 del Tratado Internacional sobre los Recursos Fitogenéticos para la Alimentación y la Agricultura (TIRFAA), así como en los artículos 29 y 30 de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Campesinos y de Otras Personas que Trabajan en las Zonas Rurales (UNDROP). ECVC expone que, tras 20 años de la adopción del TIRFAA y casi 3 años después de la adopción del UNDROP, es evidente que todavía estamos lejos de que se respeten estos derechos en Europa y recuerda que la UE y los Estados miembros son lo que deberían asegurarse de que los diferentes marcos normativos relativos a la comercialización de semillas, así como toda la legislación relativa a la propiedad intelectual y a todas las técnicas de modificación genética, respeten los derechos, las necesidades y la realidad de lxs campesinxs.

En el contexto de revisión de la legislación europea sobre la comercialización de semillas que está teniendo lugar ahora, ECVC solicita que se reconozcan jurídicamente los sistemas de semillas de lxs agricultorxs y que se cree un marco normativo independiente para los mismos. Un marco que permita a lxs agricultorxs encuadrar su actividad relativa a las semillas fuera de la legislación vigente aplicable a las empresas comerciales de semillas.

Tras notificarse la intención de la Comisión Europea de suprimir la regulación de los OMG derivados de las «nuevas técnicas genómicas», ECVC recuerda que todas las técnicas de modificación genética de plantas, así como el modelo económico que pretende patentar la información genética contenida en las semillas, van en contra del respeto a los derechos de lxs agricultorxs y recuerda, además, que cualquier modificación de su marco normativo para hacerlo más flexible acabaría por completo con la posibilidad de alcanzar una aplicación efectiva de estos derechos.

Asimismo, ECVC ha publicado recientemente un análisis de la última evaluación de impacto de la Comisión Europea sobre la propuesta de liberalización de los OMG, junto con una respuesta al proceso de consulta que acaba el 22 de octubre.

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