OE Rectificativo: Agricultores compreendem ajustamento pelo lado da receita

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  29-06-2005

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

OE Rectificativo: Agricultores compreendem ajustamento pelo lado da receita

Lisboa, 28 Jun
Os agricultores portugueses compreendem que o Or�amento Rectificativo para 2005 tente reduzir o d�fice or�amental pelo lado da receita, j� que o Governo tem apenas seis meses para aplicar as medidas, disse � Lusa o representante da CAP.

Jo�o Machado, da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), considera que o facto "mais negativo" do Or�amento Rectificativo � o de grande parte da redu��o do d�fice ser conseguida pelo aumento dos impostos e não pela redu��o da despesa.

No entanto, acrescenta que entende essa decisão até porque s� existem seis meses para implementa��o deste Or�amento.

"Compreendemos que não possa ser feito de outra maneira", afirmou Jo�o Machado.

"Desde o princ�pio que dizemos que as medidas tomadas [pelo novo Governo] eram adequadas � situa��o do país", acrescentou o representante dos agricultores, pelo que "este Or�amento Rectificativo não nos surpreende".

Na proposta de Or�amento, o Governo escreve que "no ano em curso e no próximo ano, a redu��o do d�fice será feita, sobretudo embora não de forma exclusiva, � custa do impacto das medidas geradoras de novas receitas or�amentais, e a partir de 2007 a consolida��o resultar� sobretudo das medidas estruturais de conten��o da despesa pública".

Jo�o Machado considera que "não � poss�vel aumentar mais os impostos", sendo necess�rio "atacar o problema pelo lado da despesa".

A sua perspectiva �, por isso, que o Or�amento para 2006 traga uma redu��o da despesa.

Sobre o aumento da taxa normal do IVA de 19 para 21 por cento, que justifica um aumento adicional de receitas fiscais de cerca de 400 milhões de euros no Or�amento Rectificativo, Jo�o Machado refere que os agricultores não seráo directamente afectados j� que os produtos que vendem pagam taxas de IVA de 5 e 12 por cento.

No entanto, lembra que indirectamente os agricultores v�o acabar por ser penalizados pelo aumento deste imposto porque compram matérias-primas que t�m IVA com a taxa m�xima.

Vai ocorrer um acr�scimo de custos, segundo o mesmo respons�vel, o qual não se deve vir a reflectir nos pre�os agr�colas finais – factor que, além, da seca, coloca ainda mais pressão sobre o sector agr�cola.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]