OE 2014:
Ministra da Agricultura garante verbas para investir e executar fundos da UE

A ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, afirmou hoje que o or�amento do ministério para 2014, apesar do corte de 2,6%, garante todas as verbas necess�rias para apoiar o investimento dos agricultores e uma "boa execu��o" de fundos comunitários.

No "exerc�cio or�amental" do Ministério da Agricultura para o próximo ano, "em condi��es muito dif�ceis, houve uma prioridade clar�ssima, que foi garantir todas as verbas necess�rias para apoiar o investimento dos agricultores e uma boa execução do ProDeR [Programa de Desenvolvimento Rural], os fundos para a agricultura", disse Assun��o Cristas.

A ministra, que falava aos jornalistas no concelho de Beja, durante uma visita a obras do Alqueva, reagia � posi��o da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA), que j� contestou a proposta de Or�amento do Estado para 2014.

Segundo a CNA, a proposta "não deve ser aprovada", porque contempla um conjunto de cortes na agricultura e um aumento da carga fiscal prejudiciais para os agricultores.

"As verbas necess�rias para continuar a usar bem os fundos comunitários estáo no Or�amento do Estado [para 2014], não sofreram qualquer corte, portanto, o que está este ano no or�amento para fundos comunitários está Também replicado no próximo ano", afirmou Assun��o Cristas.

Por isso, continuou, o "ajustamento" que o Ministério da Agricultura teve que fazer, o qual foi, "com certeza, um exerc�cio que não � f�cil", "� transversal a todo o Governo" e foi feito "noutros dom�nios que não o dom�nio do investimento".

"Isto � absolutamente priorit�rio para n�s, até porque sabemos que � com investimento que se gera riqueza, que se criam postos de trabalho, que se ajuda �s exporta��es, que se melhoram as transac��es comerciais do nosso país", frisou Assun��o Cristas, referindo que "o sector agr�cola e agroalimentar tem mostrado uma grande vivacidade, um grande dinamismo" e essa � a "prioridade n�mero um" do Governo.

Por outro lado, Assun��o Cristas disse que, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou do Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural, "haver� dinheiro" para concluir a constru��o dos 120 mil hectares de regadio do projecto Alqueva em 2015, conforme prometido pelo Governo PSD/CDS-PP.

No ambito do projecto do Alqueva, actualmente j� estáo infraestruturados e em condi��es de produ��o 68 mil hectares de regadio, dos quais 40 mil hectares estáo a produzir, o que corresponde a uma taxa de 64% e � "positivo", disse.

Segundo a ministra, actualmente, 20 mil hectares de regadio estáo em plena obra, h� mais cerca de 25 mil hectares em fase de concurso público para adjudica��o da obra e, depois, "faltam apenas cinco mil hectares", cujo concurso público para a empreitada será lan�ado até ao final deste ano.

"Com isto, fica tudo o que tem a ver com os 120 mil hectares da primeira fase do Alqueva completamente conclu�do e a tempo de cumprirmos" a promessa de 2015, frisou.

De acordo com a ministra, o Governo tem um "duplo objectivo" para Alqueva, ou seja, por um lado, concluir o projecto em 2015, e, por outro lado, "garantir que aquilo que vai sendo infra-estruturado � efectivamente utilizado em prol da produ��o agr�cola nacional".

Fonte:  Lusa