Oceana revela que a verdadeira cifra dos subsídios para a pesca portuguesa � de mais de 130 milhões de euros

A Oceana acaba de publicar um relatério acerca da cifra real de subsídios dados ao sector das pescas pela União Europeia (UE) e os seus Estados Membros. A organiza��o internacional para a conserva��o marinha revela que os subsídios para as pescas da UE são tr�s vezes maiores que os normalmente proporcionados pela Comissão, que s� t�m em conta pagamentos feitos através dos Fundos Europeus das Pescas mas não os subsídios dados ao sector pelos Estados Membros individualmente. Em 2009, os subsídios dados ao sector das pescas foram um total de 3.300 milhões de Euros e, em 13 Estados Membros, os subsídios recebidos foram mais elevados que o valor total do peixe desembarcado.

Portugal � um dos países no top 10 dos que recebem maiores subsídios da União Europeia. O sector pesqueiro portugu�s recebeu mais de 130 milhões de Euros em subsídios em 2009. além disso, na quantidade de peixe desembarcada dos A�ores, o n�mero de navios e a capacidade das frotas aumentou entre 2005 e 2007. Em 2009, 34 navios foram constru�dos com ajudas nacionais nos A�ores. Na Madeira, a segunda esp�cie mais desembarcada em 2008 era o tubar�o azul, um dos tubar�es mais ca�ados do mundo. Estas regi�es receberam 4,2 milhões de Euros em subsídios em 2009, por parte do Fundo Europeu de Garantia da Agricultura.

No caso da Finl�ndia, por exemplo, este pais recebeu tr�s vezes mais subsídios do que o valor da sua pesca desembarcada e a Alemanha, 1,5 vezes mais. Entretanto, � Su�cia s� lhe � subsidiado o valor quase exacto do seu peixe. A Espanha, a Fran�a, a Dinamarca, o Reino Unido e a It�lia recebem a maior parte dos subsídios das pescas, totalizando 1,9 bili�es de Euros.

�O sector pesqueiro, que a maior parte das vezes não obt�m lucros, deve a sua vida aos generosos subsídios,� afirma Anne Schroeer, Directora do Projecto do Mar B�ltico da Oceana Europa. �A depend�ncia da ind�stria pesqueira da Europa dos subsídios europeus pagos pelos impostos levou � sobreexplora��o pesqueira, ao excesso de capitaliza��o da frota, � redu��o da efic�cia do sector e � incapacidade de obter os potenciais lucros econ�micos deste recurso.�

A Oceana está gravemente preocupada com a dimensão dos cont�nuos subsídios que a UE continua a oferecer para o aumento da capacidade pesqueira. Apesar dos subsídios que incentivam directamente a expansão das frotas pesqueiras, tais como os de constru��o de navios, a sua moderniza��o e a exportação de navios pesqueiros, não serem permitidos pelos Fundos Europeus das Pescas, existem algumas lacunas e excep��es. subsídios para o aumento da capacidade, e portanto danosos, que continuam a ser permitidos incluem os subsídios para o petr�leo, um fundo para substituir motores, campanhas de marketing e publicidade e a constru��o de portos pesqueiros e de entrepostos frigor�ficos.

A sobreexplora��o pesqueira nas �guas europeias, a procura crescente de peixe na UE e o enorme sector da ind�stria transformadora da pesca, levaram � maior expansão das frotas europeias tanto em tamanho como em variedade, combinadas com fundos governamentais que ajudaram a produzir uma frota pesqueira da Europa com um massivo excesso de capacidade, que se estima duas ou tr�s vezes maior que a necess�ria para uma pesca com sustentabilidade. As frotas da UE estáo presentes na maior parte do Oceano Atl�ntico, Pac�fico e �ndico através de acordos com países terceiros. A pesca ilegal, não regulada e não declarada (IUU) � um problema generalizado das frotas propriedade e com bandeira da União Europeia.

Neste momento, a UE está a fazer uma revisão da Pol�tica Comum de Pescas e, em Novembro, um esbo�o do novo instrumento financeiro vai ser redigido. Dada a enorme inefic�cia da ind�stria pesqueira, � necess�ria uma mudan�a dr�stica.

�Os subsídios para o aumento da capacidade pesqueira devem parar. Servem para piorar o excesso de capacidade e a sobreexplora��o pesqueira ao ajudar a financiar uma corrida perigosa e não equitativa pelos �ltimos peixes� acrescentou Maria Jose Cornax, Coordenadora da Campanha das Pescas da Oceana Europa. �No entanto, precisamos de pol�ticas que tratem como essencial o ambiente marinho, e os Fundos devem ser destinados a ter mais áreas Marinhas Protegidas, � correcta aplica��o da gestáo pesqueira e ao financiamento de pesquisas cient�ficas�.

Muitas das frotas europeias s� podem funcionar com o apoio dos subsídios governamentais. Uma análise econ�mica recente da União Europeia revelou que, apesar desses fundos, 30 ou 40% do sector pesqueiro tiveram preju�zos todos os anos desde 2002 a 2008. De forma chocante, os m�todos mais destructivos do ambiente marinho são muitas vezes os mais subsidiados, uma vez que os seus navios são os que mais combust�vel gastam.

O subsídios do combust�vel não apoiam apenas a sobreexplora��o pesqueira, ao reduzir directamente os gastos com a pesca, mas Também possibilitam pescar até mais longe e durante mais tempo do que se não existissem. O relatério da Oceana e a avalia��o dos programas das taxas de combust�vel revelaram uma estimativa de 1,4 bilh�es de Euros em subsídios para o sector pesqueiro. além disso, em 2009, os subsídios totais para o sector pesqueiro Europeu foram equivalentes a 50% do valor total do peixe pescado pela União Europeia no mesmo ano (6,6 bilh�es de Euros).

13/09/2011