O condado mais ocidental da europa e seu xerife – João Adrião

Castiga-se os poucos que ainda sobrevivem onde e do sustento que mais ninguém quer exigindo, impondo, taxando, multando, expropriando, para fazerem as tarefas que nem o Estado faz naquilo que é seu.

“A serra foi dos serranos desde que o mundo é mundo, herdade de pais para filhos. Quem vier para no-la tirar connosco se há-de haver.”
(Aquilino Ribeiro, Quando os Lobos Uivam, 1958)

Todos sabemos a história: com a distração das Cruzadas, leis abusivas e proibições florestais, sufoco fiscal sobre os pobres para encher cofres abastados, a tirania do regente… Hoje a Cruzada é pela descarbonização e Matos Fernandes, reencarnou o Xerife de Nottingham para pôr o Condado na ordem à boa maneira medieval.

Após os anos terríveis de 2003 e 2005, nasceu o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que – conforme o provaram as tragédias de 2017 – se revelou um fiasco. Todavia, para os pais do Plano, que por capricho do destino voltaram à regência (Tiago Oliveira, o técnico, António Costa, o político), o seu bebé não tem defeitos. Os culpados? Os proprietários rurais, que de impotentes passam a delinquentes. Bandidos da floresta que não cumprem regras e sobre os quais é preciso mão pesada. Como tal, transfere-se o problema para o Ministério do Ambiente, onde há quem já deu mostras de não ser para brincadeiras – é contra o lítio? processo; há cheias? mude-se a aldeia…

Ora o novo Xerife tomou as rédeas a Sherwood (Shire = condado +Wood = Floresta) e lá nos vai apresentando as suas regras: obrigações e multas para os proprietários, arrendamento coercivo, menos fogos por decreto, tudo vergado ao seu “cheval de guerre”, as metas da descarbonização. Como estas metas tudo justificam, pouco interessa que verbas do Orçamento de Estado – o dinheiro de todos, pobres e ricos, alentejanos ou minhotos, bancários ou agricultores – signifiquem figos para os lisboetas comerem (Metro, dívida da Carris, descontos nos Passes Sociais) e lábios rebentados para o resto do país, que como todos sabemos é… Paisagem!

E enquanto estes “amigos da coesão” usam os poucos recursos para aumentar o fosso entre as regiões mais ricas e as regiões mais pobres, qual a preocupação em tentar perceber os porquês de em 12 anos a legislação nunca ter sido cumprida tanto por entidades privadas como publicas? Qual a preocupação em saber como é que uma população pobre, isolada, envelhecida, que vive muitas vezes de prestações do Estado vai conseguir pagar os custos monstruosos que lhes querem impor?

Todos conseguimos compreender que temos que gerir a combustibilidade da paisagem, que nos ameaça a todos. ou que a floresta presta serviços essenciais à sociedade, e que estes devem ser ampliados. Todavia, não é fácil compreender porque é que este desafio descarta ajudar (transporte a pedido, compras públicas, extensão rural, pagamento de serviços a actividades como o pastoreio ou a resinagem, etc) quem tem a vida directamente ligada à paisagem a geri-la e a maximizar externalidades para todos, com o justo reconhecimento de todos por isso, e se opta por perseguir os objectivos ajudando quem menos precisa – usando o dinheiro de todos para financiar projectos locais das áreas mais ricas e desenvolvidas que tinham meios próprios para o fazer. Antes castiga-se os poucos que ainda sobrevivem onde e do sustento que mais ninguém quer (tristemente para estes, até os seus votos são poucos, logo descartáveis) exigindo, impondo, taxando, multando, expropriando, para fazerem aquilo que o Estado não faz no que é seu (o Pinhal de Leiria continua a ser um exemplo… pelos piores motivos).

A nossa doutrina florestal nasceu numa época em que a Coroa tinha poder absoluto. Os tempos passaram, o regime foi mudando, a cidadania evoluindo, o mundo rural esvaziando, mas a visão florestal mantém os seus preconceitos (continua-se a afirmar que “a génese do problema é privado”, que há um grande potencial que só não é aproveitado porque as pessoas são preguiçosas) e o seu autoritarismo (ao arrepio de tudo quanto tem sido convencionado como boas práticas ambientais). Talvez uma perspectiva histórica da conflitualidade – atentar à Maria da Fonte na Monarquia Constitucional, lembrar o exército na arborização do Gerês na I Republica, reler a obra de Aquilino Ribeiro em pleno Estado Novo – ajudasse consciências a procurar soluções com as pessoas e não contra as pessoas. Até porque os brandos costumes têm limites, e um dia podemos acordar com um Robin Hood aclamado.

João Adrião

Gestor Ambiental e Florestal

O artigo foi publicado originalmente em Observador.