Novo PDR não investe na agricultura familiar

Novo PDR não investe na agricultura familiar

Foi ontem apresentado, com toda a pompa e circunst�ncia, o novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que irá vigorar no próximo quadro comunitário de apoio. Apesar de toda a manobra publicit�ria levada a cabo pelos Ministros presentes em Oeiras, a proposta colocada � discussão continua a esconder a componente financeira, pois não se sabe qual o montante global do programa, não se sabe qual a comparticipa��o nacional nesse montante, quais os montantes e metas das medidas, quer em termos f�sicos quer em termos financeiros. Ou seja, os agricultores e a sociedade em geral são chamados, por um lado, a fazer a avalia��o da pertin�ncia e aplica��o das medidas propostas mas, por outro, oculta-se-lhes o valor dos apoios, facto que, por si s�, limita a análise.

A estratégia, mais uma vez, presente no desenho das medidas � do aumento da competitividade da agricultura Portuguesa através do apoio quase incondicional aos que j� são competitivos. No diagn�stico que suporta o programa são identificados dois tipos distintos de agricultura em Portugal, uma agricultura de maior dimensão e a Agricultura Familiar, identificando-se constrangimentos e oportunidades em cada um deles, no entanto quando se faz uma análise das medidas propostas verifica-se que a grande maioria delas estáo orientadas principalmente para a agricultura de maior dimensão.

Isto está patente, por exemplo, no apoio ao investimento em que não existe qualquer medida nacional direccionada para as pequenas e médias explora��es, existindo apenas uma medida de aplica��o d�bia na abordagem LEADER. está Também patente na decisão do Ministério da Agricultura e do Governo na não aplica��o em Portugal continental, com a desculpa da simplifica��o do programa, de subprogramas tem�ticos para a pequena agricultura ou para a comercializa��o de circuitos curtos, mecanismos que permitiriam a criação de medidas espec�ficas e ajustadas ao desenvolvimento da Agricultura Familiar.

� importante referir que Agricultura Familiar, respeitadora do ambiente e produtora de bens alimentares de qualidade, emprega quase 80% da m�o-de-obra do sector, e são estas explora��es que contribuem de forma determinante para a fixação e manuten��o de um mundo rural vivo, �til e produtivo. Situa��o que o Governo ignora ou parece querer ignorar.

A CNA tem vindo a apresentar ao Ministério da Agricultura um conjunto de propostas que apoiam e valorizam a Agricultura Familiar. Estas propostas, que se pautam por uma inversão do que se passa no actual programa, onde apenas 6% dos agricultores conseguem aceder �s medidas de apoio ao investimento, não t�m tido qualquer acolhimento. A op��o pol�tica do fomento do grande agroneg�cio, presente neste Governo desde o primeiro dia que tomou posse, culmina na apresentação deste novo PDR que se for aplicado tal como está vai constituir mais uma oportunidade perdida no sentido da melhoria das condi��es de produ��o e rendimento de milhares de explora��es familiares. Manobras publicit�rias � parte, este novo PDR, a ser aplicado, vai contribuir ainda mais para o encerramento de milhares de pequenas e médias explora��es.

31 de Outubro de 2013
A Direc��o da CNA