O Ministério da Agricultura e Mar lançou um projeto-piloto para o controlo de javalis em Portugal continental, com uma dotação de 500 mil euros. A medida abrange mais de 1.300 zonas de caça, em 65 concelhos de 15 distritos, e prevê a atribuição de apoios financeiros às zonas de caça que alcancem resultados acima da respetiva média histórica.
De acordo com o comunicado de imprensa, o incentivo é de 50 euros por macho e de 70 euros por fêmea, relativamente aos exemplares contabilizados acima dessa média. Está ainda previsto um apoio adicional de 10 euros por exemplar encaminhado para um estabelecimento aprovado de manuseamento de caça, de forma a promover o aproveitamento da carne em condições de segurança alimentar. O apoio está limitado a 2.000 euros por zona de caça.
Segundo a comunicação do Governo, a iniciativa responde ao crescimento das populações de javali e aos impactos associados, nomeadamente os prejuízos causados na agricultura e na floresta, o aumento da presença da espécie em áreas urbanas e periurbanas e a sinistralidade rodoviária. Acrescem as preocupações sanitárias, em particular a necessidade de reforçar a prevenção da Peste Suína Africana.
A seleção dos 65 concelhos abrangidos pelo projeto de controlo de javalis assentou em critérios técnicos e científicos, considerando os danos agrícolas e florestais, a sinistralidade rodoviária, o risco sanitário e a expansão territorial da espécie. A atribuição dos apoios está sujeita à verificação individual dos resultados apresentados, de modo a garantir o rigor e a transparência do processo.
O projeto-piloto, executado através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), decorre até 31 de maio de 2027 e permitirá avaliar a eficácia deste modelo de incentivo ao controlo de javalis enquanto instrumento de gestão das populações da espécie.
O período de pré-inscrição teve início a 14 de outubro, e o aviso de abertura, as condições de participação e a lista dos concelhos abrangidos podem ser consultados no site do ICNF.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
