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– 22-08-2010 |
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Novas regras para o sistema de seguros agr�colas v�o vigorar j� em 2011
As propostas de revisão do sistema de seguros agr�colas, inscrita no Or�amento do Estado, j� chegaram ao ministério da Agricultura e v�o avan�ar j� na pr�xima campanha agr�cola, revelou hoje o ministério da Agricultura. "O grupo de trabalho dos seguros agr�colas j� concluiu e remeteu ao ministro o relatério preliminar", afirmou � Lusa fonte do gabinete do ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, que vai agora "avaliar" as propostas feitas pelos representantes dos agricultores (CAP e Confagri), das seguradoras (associa��o e instituto) e do governo, que integraram aquele grupo de trabalho. O ministro Ant�nio Serrano, segundo aquela fonte, vai agora reunir com os sectores dos seguros e da agricultura para dar a conhecer o estudo elaborado pelo grupo de trabalho e come�ar a discutir as propostas feitas. O Estado portugu�s possui, desde 1996, um sistema bonificado de seguros agr�colas, o Sistema Integrado de Protec��o Contra as Aleatoriedades Clim�ticas (SIPAC), cuja fraca adesão dos agricultores tem colocado sobre a mesa a inevitabilidade de uma revisão do actual sistema. �Uma das solu��es pode ser uma altera��o do SIPAC�, acrescentou aquela fonte do ministério da Agricultura, adiantando que o grupo de trabalho dos seguros agr�colas foi criado �quando o ministro detectou inadequa��es ao sistema vigente�. O pr�prio grupo de trabalho, na proposta entregue ao Ministério, prop�s que os seguros florestais e de pecu�ria passem Também a ser comparticipados pelo Estado. A devasta��o registada no ano passado na agricultura da regi�o oeste e do Algarve, por causa do mau tempo, trouxe � tona a questáo dos seguros agr�colas, que os agricultores dizem ser demasiado dispendiosos para os seus rendimentos e que deixa de fora a cobertura de muitos riscos a que estáo sujeitos os agricultores. As actuais coberturas do seguro de colheitas abrangem risco contra inc�ndios, queda de raio, explosão e granizo, além de coberturas complementares como tornado, geada, tromba de �gua ou queda de neve. A vinha representa metade do valor da produ��o agr�cola segura em Portugal, com um valor m�dio por hectare próximo dos 2.500 euros, segundo dados do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). A grande maioria dos agricultores seguros (cerca de 90%) � constitu�da por viticultores, até porque cultivam frequentemente em zonas de elevado risco, ascendendo o capital seguro da vinha a 146 milhões de euros em 2006, representando aquele capital metade do valor total da produ��o segura. As altera��es clim�ticas, e em especial a subida de temperatura, acentuou a necessidade de uma revisão do sistema de seguros Também para for�ar as seguradoras a come�ar a assegurar a cobertura de novos riscos associados ao aquecimento do planeta e � subida do nível. do mar. Também a Comissão Europeia tem em estudo a criação de um sistema de seguros de rendimentos, uma medida inclu�da nas suas propostas de reforma da PAC ap�s 2013. Fonte: Lusa
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