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– 01-01-2005 |
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Nova PAC, que prev� apoios desligados da produ��o, entra em vigorLisboa, 01 Jan A partir de agora, os apoios aos agricultores passam a assentar no hist�rico de cada produtor e na dimensão da propriedade, o que permite a escolha da esp�cie a plantar com base em crit�rios de mercado. Por isso, foi necess�rio calcular o hist�rico para cada agricultor, com base nos valores da produ��o dos �ltimos anos. As novas regras da PAC foram negociadas pelo anterior ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Armando Sevinate Pinto, que votou contra, aquando da aprova��o em Junho de 2003. A PAC que agora entra em vigor faz depender a atribui��o de apoios financeiros ao cumprimento de exig�ncias ambientais e de segurança alimentar na actividade agr�cola, pelo que será necess�rio um trabalho conjunto das áreas da Agricultura e Ambiente. Das novas regras Também faz parte a modula��o, que implica a redu��o das ajudas directas �s grandes propriedades passando os montantes assim libertados para o financiamento de medidas de desenvolvimento rural. O sistema de pagamento independente da produ��o para j� abrange produtos como cereais, carne e o leite, a que se juntam em 2006 o tabaco, o azeite e o algod�o, segundo uma informação da Comissão Europeia. Os Estados membros podiam optar por seguir as novas regras da PAC num período entre 2005 e 2007 e 10 deles, como Portugal, Alemanha, B�lgica e Reino Unido, come�am agora, enquanto cinco, entre os quais Espanha, Fran�a e Holanda v�o adoptar a nova Pol�tica Agr�cola Comum no próximo ano. Malta e Eslov�nia s� se juntam aos restantes países comunitários em 2007.
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