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– 01-01-2005 |
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UE : Prioridades da Presid�ncia do Luxemburgo para a Agricultura e Pesca / Seguran�a alimentarA Presid�ncia luxemburguesa prosseguirá os trabalhos no Conselho por forma a melhorar a Saúde e o bem-estar dos animais, bem como a Saúde pública. Ser� dada continuidade ao trabalho de consolida��o e defesa do modelo europeu de agricultura baseado numa agricultura competitiva, dur�vel, multifuncional e repartida sobre todo o territ�rio da União europeia, incluindo as regi�es desfavorecidas. A Presid�ncia tentar� obter uma decisão sobre o regulamento do desenvolvimento rural no mais curto prazo, de acordo com as discuss�es sobre as novas perspectivas financeiras. Esfor�ar-se-� Também por progredir na reforma do sector do a��car, logo que a posi��o da OMC seja conhecida e tendo em conta Também os interesses do sector europeu e o dos produtores dos países em vias de desenvolvimento. Os outros dossiers legislativos seráo objecto de eventuais adapta��es necess�rias, como as OCM do vinho e das "frutas e produtos hort�colas." No plano internacional, prosseguiráo diversas negocia��es ao nível. da OMC. � conveniente concentrar os trabalhos de operacionaliza��o da reforma da PCP (Pol�tica Comum da Pesca), acentuando o desenvolvimento de uma pesca dur�vel, através de medidas de conserva��o e do estabelecimento da futura agência de controle da pesca comunitária.
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