“Não podemos criar uma miragem de que o IVA Zero significa baixar preços”

O arroz e o azeite são dois exemplos de como razões de mercado podem fazer subir os preços apesar da medida aplicada a 44 bens alimentares essenciais.

A descida dos preços dos bens alimentares essenciais na sequência da baixa do IVA para 0% é uma aposta do Governo na qual ninguém parece acreditar, incluindo Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que adverte que o IVA Zero não significa baixar preços.

O representante da CAP, uma das duas entidades que assinou o acordo com o Governo, em nome dos produtores, explica no programa Em Nome da Lei que pode haver ainda custos de produção e fatores de mercado a determinarem a manutenção ou até a subida dos preços.

“Não podemos criar uma miragem de que o IVA 0% significa baixar preços, significa apenas gastar menos dinheiro que corresponde ao IVA. Se o preço aumentar, por outras razões, como seja haver ainda custos de produção ou haver mercado que puxe para cima o valor dos produtos, esse produtos vão chegar ao supermercado eventualmente mais caros do que na semana anterior, mas aliviados do valor do IVA.”

O arroz e o azeite são dois exemplos de como razões de mercado podem fazer subir os preços apesar da medida, explica Eduardo Oliveira e Sousa. Não pode, por isso, esperar-se um efeito automático de descida dos preços em razão da supressão do IVA sobre a lista de 44 bens alimentares no cabaz composto pelo Governo.

O deputado do PS Ivan Gonçalves reconhece que não há certezas de que o acordo assinado com os produtores e distribuidores vá conduzir a uma descida dos preços dos produtos incluídos no cabaz. Mas diz que a expectativa do Governo e do PS é que ele seja cumprido pelas partes que o assinaram.

“Queremos não apenas uma baixa do IVA, mas, mediante um acordo com os setores da produção e distribuição, garantir que a diminuição do IVA se reflita nos preços dos produtos e que sejam as famílias a beneficiar desta baixa do IVA. Agora, se é uma medida em que existe total certeza de que se possa repercutir? Claro que não. É por isso também que estão a ser criados mecanismos de fiscalização.”
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