No dia Mundial da Conservação da Natureza, ambientalistas identificam quatro desafios na terra e no mar para a conservação da natureza. Melhor gestão, políticas públicas e financiamento são chave.
Dia 28 de julho fica marcado como o momento em que se celebra a importância da conservação da natureza a nível nacional e internacional.
A responsabilidade começou a ganhar dimensão nas últimas décadas perante a rápida degradação do ambiente, como consequência das alterações climáticas que, por sua vez, começaram a assumir dimensões gravosas pela mão do Homem. Pela frente, o caminho promete ser desafiante, obrigando a compromissos e planos de ação que permitam alcançá-los de forma a preservar o ambiente, seja em terra, sejam no mar. Ambientalistas consultados pelo ECO/Capital Verde identificaram quatro áreas onde, neste momento, é urgente agir, apelando a uma melhor gestão, políticas públicas e financiamento.
Portugal num “difícil” caminho para a proteção das áreas marinhas
Tanto os ambientalistas como o Tribunal de Contas já deixaram alertas a Portugal no que toca às Áreas Marinhas Protegidas (AMP). O país, à semelhança dos restantes estados das Organizações das Nações Unidas (ONU), está obrigado a “Proteger a vida marinha – Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos” através de várias metas acordadas internacionalmente, tal como prevê a Agenda para 2030. Até ao final da década, Portugal deve garantir 30% de AMP, e durante a Conferência dos Oceanos, em Lisboa, no ano passado, o primeiro-ministro António Costa chegou mesmo a reiterar esse compromisso. Mas segundo o Tribunal de Contas “evidencia-se que o compromisso permanece de difícil concretização”.
“As AMP são internacionalmente reconhecidas como um dos principais instrumentos para limitar o impacto humano na biodiversidade marinha, conservar e valorizar os ecossistemas, e são uma peça fundamental para a sustentabilidade, mitigação, adaptação e resiliência às alterações climáticas”, considera Rita Sá, Coordenadora de Oceanos e Pescas da ANP/WWF ao ECO/Capital Verde, urgindo que sejam reunidos “esforços urgentes”.
Dados oficiais citados pela organização indicam que apenas 4% da Zona Económica Exclusiva estava designada como AMP, valor que acresce a 8,9% se se incluir a plataforma continental estendida, ou seja, o total da área sob jurisdição nacional, embora, considera a ANP/WWF, “a maior parte dessa área esteja apenas moderadamente protegida”. Em ambos os casos, os valores encontram-se distantes dos 30%.
Do lado da associação ambientalista Zero, é lançado um apelo ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática para que crie, e “com urgência”, uma estrutura de missão para, num muito curto prazo, inventariar e propor a classificação de áreas, tendo como horizonte temporal o ano de 2030, de forma a que “deixe de imperar a lógica de destruir as áreas de maior valor e vir a classificar futuramente áreas degradadas que necessitam de avultados investimentos para serem restauradas”.
A título de exemplo, no início deste mês, as autarquias de Cascais, Mafra e Sintra aprovaram a celebração de um Memorando de Entendimento para a criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC). Com a celebração deste memorando será investido no projeto dois milhões de euros, sendo que um milhão de euros será assegurado pelo Fundo Ambiental e 400 mil euros pelo Município de Sintra, 400 mil euros pelo Município de Cascais e 200 mil pelo Município de Mafra.
Rede Natura 2000
Todos os 27 Estados-Membros da União Europeia estão obrigados a reportar a cada seis anos o estado de conservação dos habitats e espécies mas segundo a ANP/WWF, constata-se que os dados até 2018, em comparação com o período anterior de 2007-2012, revelam uma degradação do estado de conservação dos habitats e espécies em Portugal […]
