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– 17-09-2012 |
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Movimento C�vico contra os Inc�ndios FlorestaisConsiderando: O desafio do Ministro das Finanças, a 11 de setembro �ltimo, � interven��o de movimentos c�vicos na forma��o de opini�o sobre o funcionamento dos mercados, sobretudo em setores de concorr�ncia limitada e não sujeitos a regula��o; A refer�ncia, no Programa do Governo, de que a regula��o tem por objetivo corrigir ou suprir as defici�ncias ou imperfei��es dos mercados; Que nos tr�s principais mercados de produtos florestais, produ��o de madeira e mobili�rio, de pasta celul�sica e papel e da corti�a, � evidente a forte concentra��o na ind�stria transformadora, com situa��es de monop�lio ou de concorr�ncia limitada; A evolu��o negativa, registada pelo Instituto Nacional de Estatéstica, dos pre�os � produ��o silv�cola nas principais fileiras de produtos florestais, sendo os mesmos impostos pela ind�stria transformadora; Que o decréscimo dos pre�os � produ��o florestal, a par do acr�scimo dos custos de produ��o, sobretudo na energia e nos combust�veis, tem motivado uma quebra acentuada das perspetivas de neg�cio associado � produ��o silv�cola; Que a quebra de expectativas de neg�cio nos propriet�rios florestais tem motivado o abandono da gestáo activa das suas explora��es; Que a falta de gestáo ativa nas florestas, em crescente segundo os dados dos �ltimos Invent�rios Florestais, t�m como principal consequ�ncia o aumento do risco de propaga��o dos inc�ndios florestais e da prolifera��o de pragas e de doen�as; A necessidade de inverter a tend�ncia de abandono dos solos, hoje estimados em cerca de 2 milhões de hectares, bem como de proteger os recursos florestais e o bem estar das popula��es rurais. A Acr�scimo, enquanto organiza��o c�vica, sem fins lucrativos, tendo por objeto a promo��o do investimento florestal, de acordo com os princ�pios do Desenvolvimento Sustent�vel e da Responsabilidade Social, manifestou j� publicamente a necessidade do Ministério que tutela o setor florestal em criar uma plataforma de acompanhamento das rela��es da cadeia silvo-industrial. Neste contexto, a Acr�scimo defende a necessidade de uma aposta urgente na rentabilidade dos solos florestais, pela regula��o dos mercados, como instrumento fundamental para a gestáo ativa e para o ordenamento das florestas, protegendo-se em consequ�ncia este importante recurso natural renov�vel de Portugal. No mesmo sentido, a Acr�scimo pretende reunir com as principais organizações representativas dos agricultores e dos propriet�rios com superf�cies florestais, tendo em vista a defini��o de uma posi��o concertada sobre os mercados de produtos florestais em Portugal, potenciando um movimento c�vico em prol das florestas.
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