Mo�ambique: Governo insiste que a terra pertence ao Estado

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 –  25-05-2006

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Mo�ambique: Governo insiste que a terra pertence ao Estado

Maputo, 24 Mai
O governo mo�ambicano reafirmou hoje em Maputo que a terra continuar� a ser detida pelo Estado, advertindo que a privatiza��o do solo poderia deixar mais de 90 por cento da popula��o exclu�da desse bem.

Desde a independ�ncia, em 1975, que a terra em Mo�ambique � propriedade estatal, mas a excessiva burocratiza��o na atribui��o dos t�tulos de uso e aproveitamento tem feito crescer a especula��o, envolvendo pessoas que adquiriram o direito de aproveitamento por ocupa��o ou sucessão.

Por outro lado, a pressão dos principais bancos comerciais no sentido do governo autorizar a utiliza��o da terra como garantia de cr�dito Também faz crescer rumores sobre a sua privatiza��o.

Falando numa confer�ncia sobre pol�tica de habita��o, o ministro das Obras Públicas e Habitação mo�ambicano, Fel�cio Zacarias, sublinhou que a consagra��o da propriedade privada da terra levaria muitos camponeses a venderem os seus solos, perdendo dessa forma a sua principal fonte de sobreviv�ncia, que � a agricultura.

"Se privatizarmos a terra, os camponeses poder�o perder este bem, pois se enfrentarem dificuldades, como a fome, v�o vender. � fundamental que a terra continue a ser propriedade do Estado", sublinhou Zacarias.

Comentando o argumento de que a privatiza��o da terra iria favorecer o cr�dito banc�rio � agricultura, o ministro das Obras Públicas e Habitação sublinhou que "� poss�vel tornar o t�tulo de uso e aproveitamento de terra transaccionível.".

Por outro lado, o Governo está a trabalhar na simplifica��o dos procedimentos exigidos para a atribui��o do t�tulo de uso e aproveitamento da terra, acrescentou Fel�cio Zacarias.

Na sua recente confer�ncia de quadros, a FRELIMO, no poder desde a independ�ncia em Mo�ambique, rejeitou a hip�tese de privatiza��o da terra, lembrando que a luta contra o colonialismo portugu�s visava "libertar não s� o homem, mas Também a terra".

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