Metade dos planos distritais de combate apresentados fora de prazo

Pelo menos metade dos planos operacionais distritais de combate a incêndios rurais deste ano foram apresentados fora do prazo previsto por lei, tendo alguns sido reforçados no período mais crítico de fogos em relação a 2018.

Segundo a Directiva Operacional Nacional que define o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, devia realizar-se, até 14 de Maio, uma sessão pública em cada distrito para apresentação do respectivo plano operacional distrital e para a qual teriam de ser convidadas todas as entidades envolvidas na defesa da floresta contra incêndios e os órgãos de comunicação social.

No entanto, de acordo com informações recolhidas pela agência Lusa junto de comandantes distritais, pelo menos nove planos foram apresentados fora do prazo (Aveiro, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Portalegre, Porto, Viana do Castelo e Vila Real), pelo menos seis dentro do prazo (Braga, Viseu, Leiria, Bragança, Guarda e Santarém) e um (Setúbal) ainda não foi apresentado.

Por outro lado, a maioria das apresentações decorreram em reuniões à porta fechada e só com entidades ligadas à protecção civil ou em reuniões em parte abertas ao público, mas sem que tenham sido convidados órgãos de comunicação social.

O plano de Lisboa foi apresentado “em meados de Maio”, às entidades envolvidas e abrangidas, numa reunião do centro de coordenação operacional distrital, e o de Faro em várias ocasiões, ao longo daquele mês, aos agentes de protecção civil.

Dentro do prazo, o plano de Braga foi apresentado no início de Maio e o de Leiria a 10 de Maio, em sessões públicas.

Os planos de Santarém e Guarda, a 10 de Maio, e de Bragança, a 14 de Maio, foram apresentados em reuniões das respectivas comissões distritais de protecção civil. O plano de Viseu foi apresentado internamente a 14 de Maio.

Fora do prazo, as apresentações dos planos de Aveiro e Beja decorreram a 15 de Maio e a do plano de Castelo Branco ocorreu a 22 de Maio, em reuniões dos respectivos centros de coordenação operacional distrital.

O plano de Coimbra foi apresentado a 15 de Maio, numa sessão da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, o de Portalegre no dia seguinte, numa sessão no município, e o Évora a 17 de Maio, numa reunião da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, e na passada quarta-feira, numa sessão aberta a jornalistas.

Também os planos de Viana do Castelo e de Vila Real foram apresentados a 17 de Maio, em reunião das respectivas comissões distritais de protecção civil, e o do Porto foi apresentado a 29 de Maio, no comando distrital de operações de socorro.

No caso de Setúbal, ainda não está definida a data da apresentação do plano e se será pública ou apenas ao nível do centro de coordenação operacional distrital.

Este ano, e em relação em 2018, pelo menos oito planos (Beja, Braga, Évora, Guarda, Leiria, Portalegre, Setúbal e Viseu) foram reforçados e vão dispor de mais meios no período mais crítico de incêndios, de 1 de Julho a 30 de Setembro.

O artigo foi publicado originalmente em Público.