Melhoria da ligação entre o Agricultor e o Organismo IFAP, a simplificação de processos que falta – João Rodrigues

Este meu depoimento surge em tom de desabafo, após noites mal dormidas, com vários casos com que já me deparei, vale o que vale, é meu, mas creio que muitos dos agricultores/produtores agrícolas possam partilhar desta minha opinião.

O perfil do agricultor português é o mais velho da Europa 64 anos e com o ensino básico, e todos sabemos a dificuldade, resistência e resiliência à mudança, neste estereótipo, no entanto temos jovens agricultores, agricultores, produtores agrícolas, técnicos, engenheiros altamente capacitados e que serão o futuro na área das Ciências Agrárias no nosso Pais.

Todos conhecemos os processos de simplificação, meios informáticos que têm sido introduzidos na área agrícola e pecuária e que em muitos dos casos tornam mais simples a ligação do agricultor, com todo o processo produtivo e/ou gestão de uma empresa agrícola.

Relativamente às medidas agro-ambientais deste quadro comunitário em vigor, é aqui que foco esta minha humilde opinião, nos modos de produção integrada e nos modos de produção biológico, todos os agricultores/produtores agrícolas, estão envoltos de critérios de elegibilidade, compromissos, obrigações e prazos para cumprimento de datas e muitas regras.

É aqui que toda a simplificação de processos acaba.

Os decretos de lei publicados são muitas vezes de difícil entendimento e interpretação, levando a que os técnicos na área agrícola tenham que ser uma espécie de advogados a tentarem decifrar tamanha dificuldade de leitura e muitas vezes as respostas às questões colocadas são diversificadas.

Os agricultores assumiram um compromisso de 5 anos não podem reduzir mais do que 10 % da área a que se candidataram, nem aumentar áreas dentro dos modos de produção, mas por outro lado verificam-se constantes alterações nos decretos de lei, “o que se podiam fazer no início já não se pode fazer, o que não se podia fazer agora já pode”. Isto leva a um desgaste e ao mesmo tempo, medo de entrarem em incumprimento, levando a que estes, deixem estar focados naquilo que melhor sabem fazer, que é produzir, para estarem constantemente na procura de, fazer ou não fazer para não errar.

Na minha opinião, estamos a complicar e ir em contra ao processo de simplificação que é pretendido. Tornar tudo mais simples para o agricultor passa pela ligação de todos os processos e intervenientes. Agricultor, Assistência Técnica, Organismo de Controlo Certificador, Organismos de Controlo dos vários departamentos e IFAP.

Creio que uma grande parte concordará que com a majoração da assistência técnica, o processo simplificou, existe uma melhor ligação entre o agricultor, Assistência Técnica, Organismo Certificador, Organismos de Controlo dos vários departamentos e IFAP.

Vejamos, sempre que é efectuado um controlo físico por qualquer organismo de controlo, o agricultor, juntamente com a sua AT, sem dificuldade, disponibiliza toda a documentação que é solicitada, cumprindo prazos na elaboração, reunião dos documentos e apresentando quer por email, quer fisicamente o que for necessário, agilizando todo processo, aumentando a qualidade e fiabilidade do controlo e tornando todo o processo de fiscalização mais rápido, permitindo que haja uma maior % de agricultores controlados.

Na cadeia que referi anteriormente o contrário não existe, e aqui é o ponto fulcral.

Sempre que um agricultor pede um processo de reavaliação ao IFAP após algum controlo, por algum incumprimento que possa ter surgido ou alguma penalização começam os problemas.

Se os agricultores, estão obrigados a realizar formações obrigatórias até datas fixadas, a realizar contractos até datas especificas, a realizar análise de solos, análise de água, análises foliares, a comprar produtos certificados, a realizar pedidos de aumentos de efectivo, descornas, a respeitar a condicionalidade e as boas práticas agrícolas, entre muitas outras coisas e que as disponibilizam aos organismo competentes a tempo e horas, seria de esperar que quando necessitem de uma resposta deste mesmo organismo IFAP, lhes sejam dados timings para a resolução do seu problema, que analisem mais com maior rapidez se realmente o agricultor tem algum incumprimento, ou afinal, pode ter sido engano, ou a justificação do incumprimento seja diferido, que seja penalizado quem realmente merece ser penalizado, que haja bom senso, que haja humildade de quem analisa, que haja profissionalismo e brio, nesta tão nobre área em que actuamos.

Este é o ponto que realmente necessita ser simplificado, ser melhorado, ser corrigido, a ligação, a proximidade do IFAP com o Agricultor.

Que se estabeleçam prazos de resposta tal como os agricultores tem que cumprir, que se estabeleçam datas obrigatórias para uma resolução, tal como os agricultores as tem que cumprir.

Não podemos é continuar, sem esta ligação no inverso da cadeia, e o agricultor ver a sua vida indefinida, a partir desse momento, adiando projectos, esperando por uma resposta que muitas das vezes demora meses a chegar.

Não podemos ter uma resposta de um Organismo como o IFAP, que nos responde, que como estamos quase em Agosto e vai tudo de férias só daqui a uns meses é que se poderá saber alguma coisa do processo.

Não podemos ser desprezados ao telefone com o organismo porque ligamos mais que duas vezes por semana para saber se já existe resolução do processo.

Não podemos continuar nesta indefinição, porque não estamos a falar de números, falamos de vidas, de famílias, de pessoas, de animais, de criação de inúmeros empregos, do combate à desertificação no interior de Portugal.

Temos em Portugal, Inovação, Simplificação de Processos, Novas tecnologias na área da Agricultura e pecuária, mas não nos podemos esquecer, das pessoas.

São elas o mais importante e são elas que tomam todas as decisões.

João Rodrigues

Licenciado em Engenharia Agronómica