A Comissão Europeia já recebeu hoje o pedido de Lisboa para a ativação urgente do fundo da reserva agrícola e está analisar a solicitação e a situação no terreno, devido ao mau tempo e as suas consequências.
“Podemos confirmar a receção de uma carta de Portugal solicitando a ativação urgente da reserva agrícola”, adiantou à Lusa um porta-voz do executivo comunitário, acrescentando que Bruxelas “está a analisar o pedido português e a acompanhar de perto a situação”.
O Regulamento relativo à organização comum dos mercados prevê medidas excecionais, como a ativação da reserva, que podem ser tomadas para prevenir perturbações do mercado e a acontecimentos excecionais que afetem a produção ou a distribuição e a mitigar as suas consequências.
O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, enviou na quinta-feira uma carta ao comissário europeu da Agricultura e Alimentação a pedir a ativação da reserva de crise para a agricultura.
O pedido a Christophe Hansen surgiu perante as estimativas preliminares que apontam para prejuízos de cerca de 500 milhões de euros no setor agrícola, provocados pelo mau tempo.
A reserva agrícola da UE permite uma resposta rápida a crises que afetem a produção ou a distribuição agrícola e dispõe de uma dotação anual de 450 milhões de euros.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
