Mais de uma dezena de trabalhadores migrantes, sem alojamento, permanece na Pousada da Juventude de Almograve, em Odemira (Beja), único equipamento ainda ativo, seis meses depois da cerca sanitária decretada naquele território devido à covid-19.
“Persiste pouco mais de uma dezena de pessoas na Pousada da Juventude de Almograve, que continuam a ser acompanhadas pela ‘task force’, por não existir até à data outra solução de alojamento”, explicou à agência Lusa o novo presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro.
De acordo com o autarca socialista, no empreendimento turístico Zmar “já não existe população migrante”, desde “há pelo menos dois meses”, sendo a Pousada da Juventude “o único equipamento ainda ativo” para responder a situações de sobrelotação.
“A pousada é o único equipamento que está ativo e relacionado com a situação anterior, ligada à cerca sanitária e à retirada de pessoas de alojamentos considerados na altura indignos”, indicou.
Na sexta-feira cumprem-se seis meses desde que o Governo decretou a cerca sanitária às freguesias de Longueira/Almograve e São Teotónio, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de covid-19, sobretudo entre trabalhadores migrantes das explorações agrícolas.
Os casos de covid-19 detetados, entre os trabalhadores, denunciaram as condições desumanas em que viviam com casos de sobrelotação de habitações, obrigando a realojamentos na Pousada da Juventude de Almograve e na Residência para Estudantes do município alentejano.
Após a cerca sanitária, o Governo determinou a requisição civil do empreendimento Zmar, em Odemira, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”, tendo os moradores apresentado uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal.
A cerca sanitária, decretada no dia 29 de abril, terminou em 12 de maio, um dia depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, numa cerimónia na vila de Odemira, onde assinou dois memorandos com o município e as empresas agrícolas para dar resposta aos problemas identificados.
No que respeita aos migrantes que não têm habitações, o autarca garantiu que este é “um processo que está a ser tratado”.
E acrescentou que esta situação tem reflexos no número de trabalhadores migrantes colocados na Pousada da Juventude, que tem “vindo a diminuir”, assim como os casos de covid-19 no concelho de Odemira que, nesta altura, “não tem surtos ativos”.
“Espera-se que até ao final do ano, no limite, esta seja uma situação que esteja perfeitamente resolvida e integrada, no que diz respeito ao alojamento ou realojamento destas pessoas em condições dignas”, frisou.
Para isso, defendeu, é necessário que as equipas de fiscalização continuem no terreno para garantir uma “forte pressão” ao “mercado de arrendamento”, de modo que “as pessoas no concelho de Odemira tenham acesso a uma habitação digna”.
Neste período, “houve proprietários sancionados”, afirmou, acrescentando: “Sei de, pelo menos, um proprietário que incorreu por três vezes no processo de sobrelotação e sobre ele penderá um processo-crime por desobediência”.
“O município e todas as partes interessadas, Governo e empresas, querem que transitemos daquilo que foi uma situação de habitação indigna no concelho, para a salvaguarda dos direitos das pessoas, e, portanto, temos de estar sempre atentos a essas situações”, concluiu.
A cerca sanitária em Longueira-Almograve e São Teotónio, decretada pelo Governo em 29 de abril e que vigorou a partir do dia seguinte, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola, muitos deles imigrantes, foi levantada no dia 12 de maio.
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