MADRP responde �s reivindica��es dos produtores de am�ndoa de T. Montes 

Alguns produtores de am�ndoa da regi�o de Tr�s-os-Montes t�m vindo a reivindicar ajudas � produ��o iguais � que os seus cong�neres espanh�is recebem e os portugueses alegadamente não recebem. Sobre esta questáo, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, esclarece o seguinte: 

1 – Os agricultores portugueses produtores de am�ndoas t�m direito �s mesmas ajudas que os produtores espanh�is, ajudas estas que foram institu�das no ambito do regulamento 769/89. 

2 – Estas ajudas são atribu�das através das organizações de produtores reconhecidas e visam apoiar investimentos de reconversão de pomares e custos de manuten��o e assist�ncia t�cnica. 

3 -Para estes custos de manuten��o o valor da ajuda � de 241,5 � / ha / ano, a vigorar durante 10 anos.

4 – Em Portugal esta ajuda mant�m-se até 2007 e, para uma produ��o de 1000 Kg / ha ascende a cerca de 50 escudos / Kg.

5 – Para ter acesso �s mesmas, os agricultores, através das suas organizações deveriam ter apresentado as suas candidaturas até final de 1997, data em que o Regulamento foi revogado.

6 – Em Tr�s-os-Montes, as organizações de produtores representativas dos agricultores não se candidataram, apesaar dos esfor�os de informação e dinamiza��o que na altura foram feitos.

7 – As demais organizações de produtores que se candidataram beneficiam neste momento desse tipo de ajudas.