MADRP refor�a apoios � Agricultura, Pecu�ria e Pescas

MADRP refor�a apoios � Agricultura, Pecu�ria e Pescas

O Conselho de Ministros aprovou hoje o refor�o da linha de cr�dito com juros bonificados destinada �s empresas do sector agr�cola e pecu�rio.

A linha de cr�dito criada em Janeiro de 2010 contava inicialmente com uma disponibilidade financeira de 50 milhões de euros. Foi posteriormente refor�ada com mais 25 milhões de euros e � agora refor�ada, desta feita em 50 milhões de euros.

Uma iniciativa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) com o objectivo de disponibilizar meios para financiar as opera��es de investimentos em activos, refor�ar o fundo de maneio necess�rio ao desenvolvimento da actividade agr�cola e de fornecedores de factores de produ��o.

Tem como principais caracterásticas, permitir dois anos de car�ncia de capital e amortiza��o em seis anos. A bonifica��o, de acordo com a análise de risco, varia entre os 80 por cento e 100 por cento do montante do juro.

A linha de cr�dito beneficia ainda da decisão da Comissão Europeia, de manter a excep��o da regra "de minimis" para o sector da agricultura em 15 mil euros até 31 de Dezembro de 2011.

Considerando que a linha de cr�dito de apoio � agricultura e pecu�ria teve uma adesão muito significativa, o seu refor�o constitui mais um mecanismo importante de apoio ao sector.

Para o sector das Pescas, o MADRP assinou ontem um despacho que refor�a a linha de cr�dito com juros bonificados em 20 milhões de euros.

Destina-se a disponibilizar meios financeiros para a tesouraria das empresas e permite a liquida��o e/ou renegocia��o de d�vidas junto dos fornecedores de factores de produ��o ou de instituições de cr�dito.

As normas t�cnicas seráo agora definidas pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Com estas duas medidas o MADRP, consciente do contexto econ�mico nacional e mundial que tem provocado um forte aumento dos custos de produ��o, disponibiliza os mecanismos mais adequados e eficazes para todo o sector enfrentar o ano de 2011 com liquidez e maior capacidade de investimento.

Lisboa, 03 de Fevereiro de 2011